INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Santa Luzia d'Oeste foi criada pela Lei n. 133, de outubro de 1986. Sua instalação ocorreu em 9 de dezembro de 1987.

Nome do fórum: Juiz [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Santa Luzia d'Oeste foi criada pela Lei n. 133, de outubro de 1986. Sua instalação ocorreu em 9 de dezembro de 1987.

Nome do fórum: Juiz [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Machadinho d'Oeste foi criada pela Lei n. 146, de 22 de dezembro de 1995. Sua instalação ocorreu em 26 de novembro de 1998.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Nova Brasilândia d'Oeste foi criada pela Lei n. 214, de 07 de julho de 1999. Sua instalação ocorreu em 22 de dezembro de 1999.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Ouro Preto do Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu no dia 28 de junho de 1982.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Pimenta Bueno foi criada pela Lei n. 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 27 de junho de 1982.

Nome do fórum: Desembargador [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Presidente Médici foi criada pela Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 28 de julho de 1982.

Nome do fórum: Pontes [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de São Miguel do Guaporé foi criada pela Lei n. 245, de 18 de junho de 2001. Sua instalação ocorreu em 31 de outubro de 2003.

Nome do fórum: [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A Comarca de Porto Velho foi criada em 31 de agosto de 1917. Sua instalação ocorreu no dia 15 de novembro de 1917, por força da lei n. [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Vilhena foi criada pelo Decreto-Lei n. 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 23 de fevereiro de 1981.

Nome do fórum: Des. [...]