INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Ouro Preto do Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu no dia 28 de junho de 1982.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Nova Brasilândia d'Oeste foi criada pela Lei n. 214, de 07 de julho de 1999. Sua instalação ocorreu em 22 de dezembro de 1999.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Machadinho d'Oeste foi criada pela Lei n. 146, de 22 de dezembro de 1995. Sua instalação ocorreu em 26 de novembro de 1998.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Jaru foi criada pela Lei nº 8 de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 28 de junho de 1982.

Nome do fórum: Victor Nunes Leal, em [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Guajará-Mirim foi criada pela Lei nº 991, de 12 de julho de 1928. Sua instalação ocorreu no dia 10 de abril de 1929.

Nome do fórum: Nelson [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Espigão d'Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 27 de junho de 1982.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Costa Marques foi Criada pelo Decreto-Lei n. 8 de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu no dia 29 de junho de 1982.

Nome do fórum: [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Colorado do Oeste foi Criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu no dia 14 de junho de 1982.

Nome do [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Cerejeiras foi criada pelo Decreto-Lei n. 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 10 de dezembro de 1983.

Nome do fórum: [...]

INFORMAÇÕES DA COMARCA

A comarca de Cacoal foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 28 de junho de 1982.

Nome do fórum: Ministro [...]