A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação - CPCAD, têm como objetivo assegurar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o [...]

COMPOSIÇÃO

ATO Nº 633/2021 Altera o Ato n. 484/2021 Altera o Ato n. 484/2021 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a [...]

Resolução CNJ Nº 351 de 28/10/2020 -Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da [...]

RESOLUÇÕES

1. O que é assédio moral?

Considera-se assédio moral todas as condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, [...]

Cartilha sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação.

Atas de Reuniões

Relatórios

Vídeo: Combate ao Assédio Moral, Sexual e à [...]