50 processos na 2ª Câmara Criminal e 08 na 2ª Câmara Cível, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estão pautados para serem julgados nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2014, no plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. As sessões, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terão início às 8horas.

Entre os feitos constam habeas corpus, apelações, embargos de declaração em apelação, agravo de execução penal, agravo de execução penal, recurso em sentido estrito e embargos de declaração em apelação, agravo de instrumento.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao respectivo departamento, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Veja a pauta da 2ª Câmara Criminal

Veja a pauta da 2ª Câmara Cível

Assessoria de Comunicação Institucional