Apresentação
A infância e a juventude ocupam um lugar central no âmbito do Poder Judiciário, exigindo uma abordagem sensível e cuidadosa para garantir a proteção dos direitos fundamentais e o bem-estar das crianças e dos jovens envolvidos em questões judiciais.
O Poder Judiciário desempenha um papel crítico na garantia de um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável das crianças e dos jovens, especialmente em situações que envolvem disputas familiares, violência, negligência ou abuso.
Diante disso, é fundamental assegurar a aplicação efetiva das leis e políticas de proteção à infância e juventude, garantindo que os direitos fundamentais das crianças sejam respeitadas e protegidos.
Isso inclui o acesso à educação, cuidados de saúde, proteção contra todas as formas de violência e abuso, e garantia de um ambiente familiar estável e saudável sempre que possível.
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