Mantida condenação de réu que bateu na ex-companheira por ciúmes
Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram [...]
TJRO decide que lei municipal que proíbe cobranças de taxas de alunos é constitucional
“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de documentos [...]
A 1ª Câmara Criminal e a 1ª Câmara Especial têm em pauta 111 recursos processuais para julgamento nesta quinta-feira
Com início das sessões de julgamentos para às 08h30 desta [...]
Semana Nacional terá júri da Rebelião do Urso Branco em 2004
A programação da Comarca de Porto Velho vai até o dia 30 de abril, com o julgamento de acusado de matar e jogar os presos [...]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Equipe da Justiça Rápida Itinerante atende munícipes em Candeias
Ministério Público e Defensoria Pública também participam da ação
Os munícipes de Candeias do Jamari, [...]
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Nota - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia
A Comissão do IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros do [...]
Provimento da Justiça de Rondônia garante mais eficácia na execução de bens
Com o objetivo de possibilitar ao credor restringir a venda de determinado bem do devedor para quitação de [...]
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