No último final de semana foi um marco importante para o Tribunal de Justiça de Rondônia, pois a primeira turma de juízes concursados do Poder Judiciário do Estado completou 38 anos. Para uma [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 27 de [...]
O Excelentíssimo DesembargadorAlexandre Miguel, Presidente da2ªCâmara Cível,no uso de suas atribuições legais, comunicaaos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a egrégia [...]
É dever da União, estados, municípios e do Distrito Federal fornecerem gratuitamente medicamentos às pessoas carentes, seguindo determinação da Constituição Federal e jurisprudências do [...]
Das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ para a Justiça Estadual, quatro já foram atingidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a exemplo da Meta 2, destinada a julgar processos [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 24 de [...]
Correição virtual foi espelhada no rito da presencial
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) iniciou o protocolo de virtualização das correições extrajudiciais. A [...]
Em duas das decisões o destaque foi aplicação do ECA, na semana em que se comemora 30 anos do Estatuto
Na semana em que se comemora os 30 anos do ECA- Estatuto da Criança e do [...]
PODER JUDICIÁRIO
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Porto Velho, 23 de [...]
A Justiça não para: a audiência ocorreu virtualmente
Em menos de dois meses, após o roubo em uma barbearia, foi realizada a audiência de instrução e julgamento e os réus foram [...]
