Para absolvição em Revisão Criminal é necessário apresentar fatos novos acompanhados de prova que não deixe dúvidas.
Duas mulheres condenadas por tráfico e associação para o [...]
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), em recurso de Agravo de Instrumento, manteve a decisão do [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, participou, na tarde desta terça-feira, da abertura do Ano Legislativo 2018, realizada no auditório da Assembleia [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 20 de [...]
Começou nesta segunda, dia 19 de fevereiro, a coleta seletiva de papel nas unidades do Poder Judiciário da capital em mais uma iniciativa dentro do Plano de Logística Sustentável, o PLS. O [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 19 de [...]
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta sexta-feira, 16, rejeitaram os argumentos contidos em um Embargos Infringentes e de Nulidade, que pedia a reforma de uma [...]
PODER JUDICIÁRIO
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Porto Velho, 16 de [...]
Defensoria Pública faz visita institucional ao Juizado especializado
O ano de 2018 começa cheio de atividades para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na [...]
Terminou nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, a primeira série de visitas institucionais realizadas pela administração superior do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a quatro [...]
