NÚCLEO INSTITUCIONAL HUMANIZADO DE OITIVAS

NINHO

Nosso nome é abreviação de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas e também significa que,

assim como em um ninho de [...]

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a autorização para viagem nos artigos 83 a 85.

O Conselho Nacional de Justiça promulgou a Resolução [...]

PROTEÇÃO

Em breve mais informações.

NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE APOIO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (NUPS-AEMS)

A Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas é competente para o processamento e [...]

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar [...]