Foi publicado hoje, 20, no Diário de Justiça Eletrônico as portarias que instauram o procedimento administrativo de avaliação do estágio probatório dos(as) 30 juízes(as) substitutos(as) [...]
Nesta quarta-feira, 19, o Departamento Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça (Depex), realizou uma capacitação com os delegatários que tomaram posse no VI concurso de [...]
A Corregedoria Geral publicou o Provimento 05/2023, que, dentre as atualizações trazidas, incluiu a regulamentação acerca da autorização de viagem para crianças e adolescentes. O provimento [...]
Nesta semana, foi publicado o Provimento Conjunto 02/2023 da Corregedoria Geral, assinado pelo Desembargador José Antonio Robles, Corregedor Geral da Justiça, e pelo Desembargador Isaias Fonseca [...]
A Corregedoria Geral da Justiça alerta sobre a formalização de escrituras públicas em escritórios de contabilidade ou por despachantes.
De acordo com a Lei nº 8.935/1994 o Tabelião [...]
Na manhã desta terça-feira, 18, um grupo de mais de 20 magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil se reuniram virtualmente para dar início ao FONÁGIL, uma jornada em busca da [...]
No último fim de semana, mais de trinta casais oficializaram suas uniões no primeiro casamento comunitário de 2023, realizado na escola Daniel Neri, zona leste de Porto Velho. O evento é [...]
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, solicitou a instalação de novas unidades jurisdicionais em diversos municípios do estado de Rondônia. A decisão foi baseada [...]
Nesta semana, foi votada a favor no Tribunal Pleno Judiciário, pelos desembargadores, a desinstalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim. A proposta apresentada pelo [...]
Nesta última semana, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, Gladiston Luís Nascimento Cutrim e Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, visitaram a Corregedoria-Geral [...]