Regularização fiscal é estimulada pela Justiça

2ª Vara de Execuções fiscais de Porto Velho divulga anistia de tributos municipais

No momento que o Conselho Nacional de [...]

Marido que matou mulher por ciúmes não consegue redução da pena no TJRO

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 05 [...]

Homem que estuprou, matou e depois ocultou cadáver terá de cumprir 23 anos de reclusão

O TJRO manteve a sentença do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho

“Inadmite-se a [...]

Câmaras Criminal e Cível do TJRO têm 81 processos em pauta nesta quarta-feira

51 processos na 2ª Câmara Criminal e 30 na 2ª Câmara Cível, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça [...]

Mantida condenação de 12 anos a padrasto que estuprou criança de 8 anos

Um homem terá de cumprir a pena de 12 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, pela prática de estupro [...]

Adolescente terá de cumprir medida de internação pela prática de ato infracional análogo a homicídio

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por [...]

Negado provimento à apelação de réu que entregou direção do veículo a pessoa não habilitada

Inconformado com a sentença que o condenou pela prática do crime previsto no art. 310, [...]

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 [...]

Ji-Paraná: 1ª Câmara Criminal mantém condenação de traficante

Nos termos do voto (decisão) da relatora, desembargadora Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça [...]

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou um [...]