Universitários respondem por furto de tapete em Cacoal
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus com pedido de liminar impetrado por dois [...]
Homem que tentou matar tios é condenado no Tribunal do Júri
Submetido a julgamento na manhã de ontem, 5 de fevereiro de 2015, no 2º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto [...]
1ª Câmara Criminal do TJRO julgou mais de 117 processos em uma única sessão
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento nessa quinta-feira, dia [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de 7 anos por homicídio no trânsito
“Se as provas demonstram que o agente, trafegando em velocidade excessiva, sem observar regras de [...]
Pós-graduação em Direito com inscrições abertas até o dia 14 de fevereiro
O curso de pós-graduação lato sensu é destinado a bacharéis em Direito e conta com professores mestres, [...]
Lei elaborada pela Câmara Municipal de Nova Brasilândia do Oeste possui vício formal
O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu a existência de vício formal e julgou procedente a [...]
TJRO declara inconstitucional a lei estadual que desobrigava as cooperativas singulares de crédito de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços no Estado de Rondônia
O [...]
2ª Câmara Criminal nega pedido de absolvição de acusados de tráfico de drogas
A droga era recebida da Bolívia, preparada em Porto Velho e, posteriormente, transportada para a cidade [...]
Justiça mantém condenação a administradores por incineração de livros
A apelação dos réus Francisco de Assis Neto e Darci Amaro da Silva, à época dos fatos, respectivamente, [...]
