Magistrado representa TJRO em seminário sobre Teoria da Decisão Judicial
A proposta é que os juízes utilizem a técnica da ponderação em suas decisões
O juiz de Direito [...]
Em revisão criminal, policial é absolvido e retorna ao cargo por decisão do Pleno do TJRO
“Desconstitui-se a sentença transitada em julgado, existindo dúvida sobre a conduta imputada [...]
Projeto Conhecer para Defender realiza palestras na comarca de Costa Marques
Palestras que pretendem refletir sobre os inúmeros questionamentos em relação à socioeducação e ao [...]
Em revisão criminal, policial é absolvido pelo Pleno do TJRO
“Desconstitui-se a sentença transitada em julgado, existindo dúvida sobre a conduta imputada ao revisionando diante do [...]
Sessão da 2ª Câmara Cível do TJRO - Veja aqui a pauta de julgamento desta quarta-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara CívelPauta de JulgamentoSessão [...]
Tribunal do júri condena jovem acusado de matar estudante na parada de ônibus
Nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) condenou [...]
Nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) condenou Alexsandro Mendes Castelo Branco a 16 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente no [...]
Nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) condenou Alexsandro Mendes Castelo Branco a 16 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente no [...]
Emeron realiza curso de segurança para Psicólogos e Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça de Rondônia
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron – iniciou nesta [...]