Extrajudicial | Orientações Administrativas

ANO 2015

 Orientação Administrativa N. 1/2015-CG Dispoe sobre a alteração do item 3, da Orientação Administrativa n. 0001/2013-CG, publicada no DJE n. 112/2013, em 24/06/2013.
 Orientação Administrativa N. 3/2015-CG Dispoe sobre orientação gral, relacionado a assunção e posse dos agentes delegados, notadamente quanto ao período de transição, relativamente aos emolumentos ainda não recebiso, relativos a atos efetivamente praticados antes da posse dos agentes delegados.



ANO 2013

 Orientação Administrativa N. 1/2013-CG Interinos
 Orientação Administrativa N. 2/2013-CG Disposições Gerais- Aplicáveis a todos os serviços
 Orientação Administrativa N. 3/2013-CG Indenização dos bens
 Orientação Administrativa N. 4/2013-CG

Dispõe sobre a alteração do item 3, da Orientação Administrativa n. 001/2013-CG, publicada no DJE n. 112/2013, em 24/06/2013

 Orientação Corregedoria N. 6/2013-CNJ Orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesas previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nacional da Nacional de Justiça


ANO 2012

 Orientação Casa da Moeda-CGJ Comunicado Casa da Moeda do Brasil
 


ANO 2011

 Informativo - Renda Mínima Informativo - Renda Mínima
 Orientação acerca da Reserva Legal  Orientação acerca da Reserva Legal


 

ANO 2010

 Orientação Administrativa N. 1/2010-CG
ORIENTA os responsáveis pelo expedienteORIENTA os responsáveis pelo expedientedas serventias extrajudiciais designados interinamente.
 Orientação Administrativa N. 2/2010-CG
ORIENTA os responsáveis pelo expedienteORIENTA os responsáveis pelo expedientedas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais



ANO 2007

Orientação Administrativa N. 1/2007-CG ORIENTA os tabelionatos de protestos aprocederem do seguinte modo no cumprimento da Lei Complementar n.123/2006