A Coordenadoria do Serviço Psicossocial de 1º Grau foi criada por meio da Resolução nº 278/2023, está subordinada à Corregedoria de Justiça e agrega na sua estrutura organizacional os Núcleos e Serviços Psicossociais do 1º Grau do interior e da capital do Estado de Rondônia. Dentre outras atribuições, tem como objetivo planejar ações que estejam em consonância com os eixos estratégicos estabelecidos pelo TJRO e favoreçam a intervenção psicossocial, funcionando também como canal de acolhimento e resolução das demandas apresentadas pelos Núcleos Psicossociais. Cabe à CSPS1G coordenar as atividades das unidades que lhe são subordinadas, bem como os resultados alcançados, por meio de indicadores de desempenho. No momento compõem a Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º GRAU:
- Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas de Família e Cível (NUPS-FAC)
- Núcleo Psicossocial de Apoio à Mulher em Violência Doméstica e Familiar (NUPS-APM)
- Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude (NUPS-PROINJU)
- Núcleo Psicossocial de Apoio à Execução de Medidas Socioeducativas (NUPS-AEMS)
- Núcleo Psicossocial de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (NUPS-EPMA)
- Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (NINHO)
- Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV)
- Todos os 22 (vinte e dois) Núcleos Psicossociais das Comarcas do Interior (NPS)
ATRIBUIÇÕES E OBJETIVOS
Atualmente o Serviço Psicossocial no 1º grau é monitorado estrategicamente pela Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau, a qual se encontra diretamente subordinada à Corregedoria-Geral de Justiça. Neste sentido, além de definir parâmetros, promover e desenvolver o Serviço Psicossocial, também fornece apoio direto às unidades operacionais, coordenando as ações e assegurando que os resultados estejam alinhados aos eixos estratégicos da instituição.
NORMAS
- Resolução Nº 278, de 25/04/2023 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau e alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal dos Núcleos e Serviços Psicossociais do 1° Grau e dá outras providências.
