Recursos de prestação de penas pecuniárias, do TJRO, são destinados a entidades públicas ou privadas. Inscrições por e-mail.
O prazo para cadastramento de projetos sociais de [...]
Edital do GMF prevê a concessão de recursos oriundos do pagamento de prestações pecuniárias a entidades públicas ou privadas. Inscrições abertas até 31 de março.
O Grupo de [...]
Medida busca atender ao Protocolo de Istambul, do qual o Brasil é signatário
Instituições públicas ligadas à execução penal e combate à tortura participaram, na última [...]
A apresentação de projetos, por e-mail, pode ser feita durante todo o mês de março
Entidades públicas ou privadas, que possuam projetos sociais com caráter de relevância social e [...]
Iniciativa do CNJ visa ao fomento de ações que efetivem políticas públicas nos sistemas prisional e socioeducativo
Trabalhar em parceria para vencer os desafios históricos que [...]
Reunião virtual tratou sobre estratégias institucionais do TJRO para melhorias do sistema prisional
Em reunião virtual realizada na tarde de quarta-feira, 2, o Grupo de Monitoramento e [...]
Documento estabelece manual de investigação e documentação de tortura
Melhorias no atendimento do Instituto Médico Legal de Rondônia, com objetivo de identificar e investigar [...]
Superlotação e condições precárias foram alvos de ações acordadas por representantes do sistema de Justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas [...]
Recursos de penas pecuniárias vão subsidiar ações de preservação do rio Guaporé
Um projeto que busca a preservação de um dos rios mais ricos em biodiversidade do país, o Guaporé, [...]
Representantes de instituições responsáveis pela execução penal participaram da reunião online para traçar estratégias
Suspensas desde o início da pandemia da Covid-19, como medida [...]
