O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMF/RO) participou essa semana [...]
Durante dois dias, os desafios para a área penal serão temas de debates em um evento que reúne especialistas no assunto: o Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, [...]
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de [...]
Em reunião com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Programa Fazendo Justiça, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal [...]
Instituído por meio de Portaria do CNJ, o Mutirão Carcerário Processual Penal é uma tarefa complexa, mas necessária, que os tribunais encaram com responsabilidade para reafirmar o compromisso [...]
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo, do Ministério [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) será um dos quatro novos tribunais a integrar a expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começará a [...]
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, supervisor do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas) de Rondônia foi convidado [...]
Durante o segundo dia do III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativa foi a aprovada a criação do Colégio [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia foi sede do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e como parte da programação, os participantes puderam [...]