“A população do Estado de Rondônia, especialmente aquela que tem mais dificuldade de acesso à rede Pública de Saúde, e que está mais distantes dos centros urbanos, pode contar, agora, com [...]
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia - GMF, comunica, com imensa tristeza, o falecimento de Núbia Amaro Dias [...]
Verbas pecuniárias vão viabilizar compra de material de proteção para profissionais de saúde
Em reunião realizada na semana passada, em ambiente virtual, o Grupo de Monitoramento e [...]
Magistrados e servidores de dez estados discutiram ações em reunião virtual
Práticas de Justiça Restaurativa junto ao Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário e ao Sistema de [...]
Para garantir espaço adequado destinado à realização de atividades ao ar livre e a revitalização da área útil nas instituições de ensino, Juizados Especiais Criminais de Ji-Paraná [...]
Contrapartida de 100 mil reais é proveniente de prestação pecuniária
A comarca de Pimenta Bueno destinou 100 mil reais ao município para compra de equipamentos e materiais necessários [...]
Comitê é composto por representantes do TJRO, Justiça Presente, MP, Defensoria Pública , OAB e Secretarias de Justiça e Saúde
A preocupação com a pandemia de saúde também dentro [...]
Os recursos são das penas pecuniárias
O Poder Judiciário de Rondônia destinara ao Estado de Rondônia 4 milhões de reais, provenientes das penas pecuniárias, para a compra de [...]
Em reunião com o secretário de Estado de Justiça, desembargadores e juízes solicitaram medidas preventivas
Em caráter excepcional, por conta da pandemia do Coronavirus, o Grupo de [...]
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído para atender recomendação do CNJ
Superlotação, condições precárias, violência e violação aos [...]