Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de trânsito condenado por homicídio culposo de uma motociclista. A morte do [...]

O destino de glebas federais em Rondônia foi tema da reunião realizada na última quarta-feira, 12 de fevereiro, na Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em [...]

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou dois atos que instituem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal, tendo em vista a abertura das inscrições para o 1º Exame [...]

Qualquer cidadão com algum conflito pode buscar a justiça para tentar resolver sua questão. Um acidente de trânsito, cobrança indevida na conta de energia, divórcio, enfim, casos que se [...]

Rejeitado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia um habeas corpus (HC) que alegava excesso de prazo na prisão de um réu, preso preventivamente [...]

Marcada para esta quinta-feira (13), a sessão n. 1876 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]

Marcada para esta quarta-feira (12), a Sessão n. 057 da 1ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]

Nova formação da Comissão de Combate ao Assédio tem desembargador, juiz(a), representantes de sindicato, associação de magistrados(as) e colaborador(a) terceirizado(a)

Os [...]

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) fechou o ano de 2024 com 99,42% dos atendimentos cumpridos; percentual acima do estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça [...]

Prezando pela promoção da cultura da moralidade e da eficiência no serviço público, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) instituiu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as serventias [...]