O Poder Judiciário de Rondônia realizará na primeira quinzena de maio, em todo Estado, o Mutirão carcerário de presos provisórios. A ação cumpre com o Provimento n. 0008/2015, ato da [...]
Vara da Infância e Juventude. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
As Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais têm até o dia 30 de junho para realizar mutirões voltados à [...]
Ampliar e articular políticas, programas, ações e serviços para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Este é apenas [...]
A Turma Recursal do Estado de Rondônia promoveu nesta terça-feira, dia 19, na sessão plenária n. 93, o lançamento do primeiro volume de sua “Coletânea de Jurisprudência”, [...]
Acompanhamento da Operação faz parte da programação do evento
Os juízes participantes da 41ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) poderão participar da [...]
Quando vão para abrigos, geralmente em situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, em alguns casos, não têm sequer registro de nascimento, o que dificulta ainda mais a garantia de [...]
Em busca do aperfeiçoamento das ações voltadas para a sociedade a Corregedoria-Geral da Justiça e o Comitê dos Juizados Especiais e Justiça Rápida decidiram cancelar a Mega Operação da [...]
Um momento especial para magistrados e servidores, alem de membros da comunidade jurídica de Rondônia, em especial os 20 alunos do Mestrado Institucional Interdisciplinar em Direitos [...]
A presidente do STJ - Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, comunica aos magistrados de todo Brasil, que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer a vaga de [...]
O Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família (SAPVF), promoverá no período de 24 a 28 de [...]
