Núcleo de Cooperação Judiciária

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ

Apresentação

 

O Conselho Nacional de Justiça, editou a Resolução nº 350, de 27/10/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. Assim, nos termos do art. 17 da Resolução CNJ 350/2020, os tribunais devem constituir e instalar o Núcleos de Cooperação Judiciária, com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar dos dados e as boas práticas junto ao respectivo Tribunal.

 

No âmbito deste Poder Judiciário, o Ato n. 754/2022-CM inicialmente criou, em 2012, o Comitê de Cooperação Judiciária, que em 2021,com a publicação da Resolução 190/2021-TJRO, passou a Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ). Diante da edição da Resolução CNJ 436/2021, de 28/10/21, que alterou a Resolução CNJ 350/2020, este e. Tribunal de Justiça atualizou a normativa interna, de modo que, após revogação da Resolução190/2021-TJRO, o NUCOOJ passou a ser normatizado pelo Ato n. 685-2022, de 06/06/2022, que regulamenta o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre o(a) Magistrado(a) de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e tem o objetivo de harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar dados e boas práticas que promovam a melhoria dos serviços no Judiciário rondoniense, e incentivar odiálogo com Núcleos de outros Tribunais

 

Composição

 

O Ato 94/2022 designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ) e os(as) Magistrados(as) de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia:

 

I - Membros(as):

 

  1. Desembargador Isaías Fonseca Moraes - Supervisor;
  2. Guilherme Ribeiro Baldan - Juiz Auxiliar da Presidência - Coordenador;
  3. Ilisir Bueno Rodrigues - Juiz Auxiliar da Presidência - suplente;
  4. Johnny Gustavo Clemes - Juiz Auxiliar da Corregedoria - membro;
  5. Inês Moreira Da Costa - Juíza Auxiliar da Corregedoria - suplente.

 

II - Apoio administrativo:

 

  1. Maria Edgleide Bessa Holanda Negreiros - Assessora Especial da Presidência;
  2. Hamislei Silva Brito - Departamento Judicial/SCGJ

 

Contatos

 

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Fone: (69) 3309-6001, ramal 1263

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui)
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia

Dakota
Minimizar