2021

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Atos Conjuntos 2021


Ato Conjunto n. 001/2021-PR-CGJDispõe sobre o enquadramento de cada Comarca nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ

Revoga tacitamente o Ato Conjunto n.022/2020-PR-CGJ

Revogado pelo Ato Conjunto n. 003/2021-PR-CGJ


Ato Conjunto n. 002/2021-PR-CGJ - Constitui e Designa membros do Grupo de Trabalho de Reoganização do Acervo de Documentos e Processos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.


Ato Conjunto n. 003/2021-PR-CGJSuspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. 

Revoga o Ato Conjunto n.022/2020-PR-CGJ 

Revoga o Ato Conjunto n. 001/2021-PR-CGJ

Revogado pelo Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ


  Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJDispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.

 Revoga o Ato Conjunto n. 003/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 007/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 012/2021-PR-CGJ 

Alterado pelo Ato Conjunto n. 017/2021-PR-CGJ


Ato Conjunto n. 005/2021-PR-CGJRevoga o Ato Conjunto n. 002/2019-PR-CGJ que dispõe sobre a criação do Comitê de Assuntos Fundiários no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências

Revoga o Ato Conjunto n. 002/2019-PR-CGJ


Ato Conjunto n. 006/2021-PR-CGJDispõe sobre o protocolo de atividades e cuidados indispensáveis à realização das sessões de júri, no âmbito das unidades judiciárias com competência para o Tribunal do Júri do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, enquanto perdurar a situação excepcional da pandemia causada pelo Covid-19, bem como altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ.

 Altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ


Ato Conjunto n. 007/2021-PR-CGJ -  Prorroga e altera o Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ, que dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas  nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e altera o Ato  Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.


Ato Conjunto n. 008/2021-PR-CGJ - Constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração do Diagnóstico de Saúde de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterado pelo Ato Conjunto n. 013/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 016/2021-PR-CGJ

Alterad0 pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero

 

Ato Conjunto n. 009/2021-PR-CGJ Suspende o Ato Conjunto n. 26/2020-PR-CGJ que dispõe sobre publicações dos atos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e utilização da Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e da Plataforma de Editais do Poder Judiciário.


Ato Conjunto n. 010/2021-PR-CGJAltera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Anexo Único

Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero


 Ato Conjunto n. 011/2021-PR-CGJRevoga o Ato Conjunto n. 004/2019-PR-CGJ que cria o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão Sustentável de Serviços de Saneamento do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Revoga o Ato Conjunto n. 004/2019-PR-CGJ

Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero


 Ato Conjunto n. 012/2021-PR-CGJProrroga e altera o Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ, que dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas  nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, ​nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.

Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero


 Ato Conjunto n. 013/2021-PR-CGJAltera o Ato Conjunto n. 8/2021 que constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração do Diagnóstico de Saúde de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera o Ato Conjunto n. 8/2021

Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero


Ato Conjunto n. 014/2021-PR-CGJAltera o Ato Conjunto n. 019/2020-PR/CGJ que constitui e designa membros(as) do Grupo de Trabalho de Implantação do PJECOR.

Altera o Ato Conjunto n. 019/2020

Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero


 Ato Conjunto n. 015/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre a adoção de sistema de videoconferência para realização de audiências e sessões dos órgãos colegiados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 Ato Conjunto n. 016/2021-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 8/2021, que constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração do Diagnóstico de Saúde de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero


Ato Conjunto n. 017/2021-PR-CGJ - Prorroga e altera o Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ, que dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas  nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e altera o Ato  Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.


 Ato Conjunto n. 018/2021-PR-CGJ -Altera o Ato  Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.


Ato Conjunto n. 019/2021-PR-CGJ -Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.


Ato Conjunto n. 20/2021-PRE-CGJ -  Institui o Programa Pacificar é Divino no âmbito do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


Ato Conjunto n. 021/2021-PR-EMERONDispõe sobre a realização da V Mostra Cultural do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ Dispõe sobre a instalação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


  Ato Conjunto n. 023/2021-PR-CGJ -Altera o Ato  Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.


 Ato Conjunto n. 024/2021-PR-CGJ -Altera o Ato  Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.


Ato Conjunto n. 025/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.


Ato Conjunto n. 026/2021-PR-CGJDispõe sobre a instalação do Fórum Digital de Mirante da Serra, Comarca de Ouro Preto o Oeste.


Ato Conjunto n. 027/2021-PR-CGJAltera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.

Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ


Ato Conjunto n. 028/2021-PR-CGJDispõe sobre a instalação do Fórum Digital do Distrito de Extrema, Comarca de Porto Velho

 


 

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