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2015 Atos

Ato n. 001/2015-PR - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do auxílioalimentação e do auxílio-saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Rondônia.

Ato n. 002/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 003/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 004/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 005/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 006/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária 

Ato n. 007/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 008/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

 Ato n. 009/2015-PR - Altera a redação do artigo 3º do Ato n. 164-CM, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Ato n. 010/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 Ato n. 011/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 012/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 013/2015-PR - Atualiza a Tabela de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (Tidi).

Ato n. 014/2015-PR - Constitui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e designa seu Coordenador e Membros

Ato n. 015/2015-PR - Dispõe sobre o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP e Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Ato n. 016/2015-PR - Dispõe sobre o cronograma da elaboração do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o período 2016-2019, do cadastro de propostas de iniciativas, bem como de elaboração da Proposta Orçamentária do exercício 2016 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 017/2015-PR - Dispõe sobre o Plano Anual de Aquisição e Contratação do exercício de 2015.

Anexo Ato n. 017/2015-PR 

Ato n. 018/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 019/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 020/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondôni

Ato n. 021/2015-PR - Dispõe sobre alteração no cronograma da elaboração do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o período 2016-2019 e elaboração da Proposta Orçamentária do exercício 2016 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 022/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 023/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 024/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

 Ato n. 025/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 026/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

 Ato n. 027/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 028/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

 Ato n. 029/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 030/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

 Ato n. 031/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 032/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

 Ato n. 033/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 034/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 035/2015-PR - Designa magistrados e servidores para comporem a equipe de transição da gestão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 036/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 037/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 038/2015-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 039/2015-PR - Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 040/2015-PR - Institui o Plano de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 041/2015-PR - Dispõe sobre o Plano Anual de Aquisição e Contratação do exercício de 2016.

Ato n. 042/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 043/2015-PR - Dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna

Ato n. 044/2015-PR - Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de digitalização e de acesso à rede mundial de computadores para uso exclusivo dos advogados e das partes interessadas para distribuição de peças processuais, nos fóruns das comarcas da capital e do interior

Ato n. 045/2015-PR - Dispõe sobre o expediente forense no dia da posse da nova cúpula administrativa do PJRO

Ato n. 046/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

 Ato n. 047/2015-PR - Dispõe sobre o expediente forense no dia da posse da nova cúpula administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Ato n. 048/2015-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária

Ato n. 049/2015-PR - Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI exercício de 2016

Anexo Ato n. 049/2015-PR

Anexo I Ato n. 049/2015-PR

Ato n. 233/2015-CM - DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamentário de Primeiro Grau

Poder Judiciário de Rondônia

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