O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos senhores Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às

Advogados(as) e às demais partes interessadas que:

1) as Sessões de Julgamento, a partir do 17 de junho de 2024, serão em ambiente eletrônico, conforme Resolução n. 288/2023-TJRO (em fase de teste).

2) com relação à Sustentação Oral, na pauta eletrônica, seja observada na Resolução n. 288/2023-TJRO, no seu art. 4o, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que antecede a sessão eletrônica (segunda-feira às 7h), o envio da sustentação oral ao e-mail da Coordenadoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);

3) no caso da Sustentação Oral presencial, seja peticionado nos autos, com cópia enviada ao e-mail da Coordenadoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para sua retirada de pauta e a inclusão no julgamento presencial;

Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1a Câmara Especial