2006

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Instruções - 2006

001/2006-PRDispõe sobre a vedação de alterações na estrutura dos bens móveis e imóveis sem a autorização da superior administração e legalização do setor competente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Alterada pela Instrução n. 059/2020-TJRO

Revoga a Instrução 006/2002-PR


002/2006-PR
Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança
Revoga a Instrução n. 010/2000-PR
Revogada pela instrução n, 024/2008-PR


003/2006-PR
Normaliza os procedimentos relativos aos processos administrativos
Revogada pela Instrução n. 003/2007-PR


004/2006-PR
Normaliza os critérios e procedimentos para o registro Acórdão Virtual
Revoga Instrução n. 004/2004-PR


005/2006-PR
Normaliza o encerramento do exercício de 2006


006/2006-PR
Estabelece o cronograma de recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2006


007/2006-PR
Estabelece o cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2007

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

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