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Instruções - 2011

001/2011-PR
Altera dispositivos da Instrução n. 020/2008-PR, que trata de despesa atendida por Suprimentos


002/2011-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III

Anexo IV
Anexo V

Normatiza os procedimentos de recebimento e distribuição de correspondências e periódicos.
Revoga a Instrução n. 010/2005-PR


 003/2011-PR

Alterada pela Instrução n. 014/2018-PR

Anexo Único

Dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 025/2008-PR


004/2011-PR
Dispõe sobre a ronda realizada pelo Serviço de Comissariado.
Alterada pela Instrução n. 004/2012-PR


005/2011-PR/CG
Expande às comarcas de Ariquemes, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena e Cerejeiras a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG


006/2011-PR
Altera dispositivo da Instrução n. 002/2007-PR, que dispõe sobre a instituição do coral do TJRO.


007/2011-PR/CG

Expande às comarcas de Ouro Preto D¿Oeste, Jaru, Espigão D¿Oeste, Cacoal, Colorado do Oeste e Guajará-Mirim a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG


008/2011-PR/CG

Expande às comarcas de Alta Floresta D'Oeste, Buritis, Costa Marques, Santa Luzia D'Oeste, São Francisco do Guaporé, e São Miguel do Guaporé a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG


009/2011-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 010/2010-PR, que dispõe sobre o trâmite do processo de diárias.


010/2011-PR

Expande às comarcas de Alvorada D'Oeste, Machadinho D'Oeste, Nova Brasilândia D'Oeste e Presidente Médici a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG.


011/2011-PR
Inclui as ações da classe Apelação Cível com a participação do Ministério Público, no âmbito das Câmaras Cíveis, para remessa, via Sistema Digital.


012/2011-PR
Dispõe sobre a transição da cúpula diretiva do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 015/2009-PR

Revogada pela Instrução 006/2015-PR


013/2011-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


014/2011-PR/CG

Inclui, para os fins de utilização do SDSG, as ações da classe Apelação Cível com a participação do Ministério Público, no âmbito das Câmaras Especiais


015/2011-PR
Regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU.
Altera a Instrução 009/2010-PR

Poder Judiciário de Rondônia

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