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Instruções 2017

 

ÍNDICE DE INSTRUÇÕES

001/2017-PR -  Dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 006/2012-PR

Alterados os Anexos I e II pela Instrução n. 016/2017-PR

Anexo I

Anexo II


002/2017-PR - Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; o anexo único da Instrução n. 010/2015-PR, formulário Solicitação para Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços (PJA-042), e o Anexo único da Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I

Anexo II


003/2017-PRDispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 008/2013-PR


004/2017-PR - Altera a Instrução n. 004/2014-PR, qual dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.


005/2017-PR -  Dispõe sobre a entrega de Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 


006/2017-PR - Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação inicial, avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)

Revoga a Instrução n. 007/2016-PR

Alterada pela Instrução n. 021/2019-PR


 007/2017-PR  Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores e dos fiscais de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Alterada pela Instrução n. 014/2018-PR

Anexos I, II e III


 008/2017-PRAprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, que estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.

Anexo único


 009/2017-PRAltera o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO, e o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece os critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.

Anexo I

Anexo II


 

010/2017-PR - Dispõe sobre os requisitos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de contratação do âmbito do Poder Judiciário de Rondônia e dá outras providências.

 


011/2017-PRAltera o anexo único da instrução n. 008/2017-PR, que aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, que estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.

Anexo único


012/2017-PR -  Altera a Instrução n. 003/2016-PR, a qual estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao PJRO.

 


013/2017-PR - Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 005, que estabelece a padronização de vestimentas para servidores lotados na área de Segurança Institucional do PJRO.

Anexo Único


 

014/2017-PR - Dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, servidores, residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.

Revogada pela Instrução n. 020/2017-PR

Anexos


 015/2017-PRDispõe sobre a transição da gestão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 006/2015-PR


 016/2017-PR  - Altera Anexos da Instrução n. 001/2017-PR que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I

Anexo II


017/2017-PRRegulamenta o Decreto Estadual n. 16.901, de 9 de julho de 2012, que dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n. 8.666/93 e n. 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Estadual.


018/2017-PR - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I

Anexo II,

 Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX 


 019/2017-PRDispõe sobre os serviços de telefonia fixa e comunicação móvel do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I

Anexo II

Anexo III


 

020/2017-PR - Dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, advogados, servidores, residentes judiciais, estagiários, residentes na sede do Juízo, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.

Anexos I a VII - 

 

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