ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
60/2021-TJRO - Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho das unidades competentes, pertinentes à concessão de licença por motivo de doença, nascimento de filho e adoção, aos(às) magistrados(as), servidores(as),estagiários(as) e residentes judiciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Instrução n. 114/2023-TJRO
61/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 036/2019-PR que dispõe sobre a regulamentação de licenças do trabalho para magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
62/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 030/2019-PR que dispõe sobre a concessão de gozo de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
63/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 020/2017-PR que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, advogados, servidores ativos e inativos, residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
66/2021-TJRO - Institui o serviço de aplicativo de mobilidade urbana - JUDCAR, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Altera a Instrução n. 036/2019-PR
68/2021-TJRO - Dispõe sobre as diretrizes e parâmetros para o fornecimento de alimentação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
69/2021-TJRO - Regulamenta a contratação temporária prevista na Lei Estadual n. 4.910/2020, implementa a avaliação de desempenho dos servidores temporários e servidoras temporárias e dá outras providências.
70/2021-TJRO - Dispõe sobre o Programa de Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
71/2021-TJRO - Dispõe sobre o funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. E em seu art. 43 aprova o Procedimento Operacional Padrão 06 (POP 06), Anexo III, que estabelece as diretrizes e padroniza as condutas e procedimentos do(a) supervisor e dos(as) operadores de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento (CIM).
Anexo I - Formulário de solicitação de arquivo de vídeo
Anexo II - Termo de Responsabilidade de utilização de imagens do TJRO
Anexo III - Procedimento Operacional Padrão 06 (POP 06)
72/2021-TJRO - Dispõe sobre as atribuições e os prazos das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para elaboração, consolidação e envio eletrônico das peças que comporão o processo de contas mensal e gestão fiscal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
73/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária e extraorçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 003/2011-PR
Altera a Instrução n. 020/2019-PR
Anexos I a XI
Alterada pelas Instrução n. 091/2022-TJRO, Instrução n. 134/2023-TJRO, Instrução n. 141/2024 e Ato n. 186/2024
77/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 056/2020-TJRO, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Altera a Instrução n. 056/2020-TJRO
78/2021-TJRO - Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 07, que estabelece os procedimentos de segurança patrimonial a serem adotados para o Centro de Apoio Logístico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo único - Procedimento Operacional Padrão n. 07 (POP 07)
79/2021-TJRO - Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as), ativos(as) e inativos(as), pensionistas de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Instrução n. 111/2023
80/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 069/2021-TJRO, de 2 de junho de 2021, 2020, que regulamenta a contratação temporária prevista na Lei Estadual n. 4.910/2020, implementa a avaliação de desempenho dos servidores temporários e servidoras temporárias e dá outras providências.
Altera a Instrução 069/2021-TJRO
81/2021-TJRO - Altera a Instrução n. 001/2017-PR que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas, a Instrução n. 003/2017-PR que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores e a Instrução n. 064/2021-TJRO que disciplina o intervalo intrajornada de 30 minutos dos(as) servidores(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 001/2017-PR, n. 003/2017-PR, n. 064/2021-TJRO
82/2021-TJRO - Dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga as Instruções n. 012/2009-PR e n. 056/2020-TJRO
Alterada pelas Instruções n. 092/2022-TJRO, n. 138/2024-TJRO e 143/2024-TJRO
Obs: Disponibilizada no novo sistema de normas.
83/2021-TJRO - Dispõe sobre os procedimentos internos para elaboração da folha de pagamento e a regular execução da despesa com pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 008/1998-PR
84/2021-TJRO - Estabelece o cronograma de atividades para remessa de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório “Justiça em Números” e o preenchimento do Módulo de Produtividade Mensal, Distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo Graus e Política Judiciária Nacional de enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres do Poder Judiciário.
Revoga a Instrução n. 006/2013-PR e Instrução n. 001/2016-PR