ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
Instrução n. 103/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 001/2017-PR, que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 104/2023-TJRO - Dispõe sobre o procedimento de cadastramento de acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP INFOSEG), para uso do SINESP INFOSEG no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 105/2023-TJRO -Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), residentes judiciais, estagiários(as), prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades.
Instrução n. 106/2023-TJRO - Regulamenta o agendamento de consultas com os profissionais de saúde da Divisão de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n. 108/2023-TJRO - Dispõe sobre procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, prevista na Lei Complementar n. 68, de 9/12/1992.
Instrução n. 108/2023-TJRO - Dispõe sobre procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, prevista na Lei Complementar n. 68, de 9/12/1992.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n.109/2023- TJRO - Dispõe sobre os procedimentos para padronização, elaboração, revisão e controle de atos normativos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Instrução n.110/2023- TJRO - Dispõe sobre a criação e procedimentos para funcionamento dos órgãos colegiados administrativos permanentes e temporários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, regulamenta o pagamento da gratificação temporária de trabalhos extraordinários às comissões e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n.111/2023- TJRO - Altera a Instrução n. 079/2021-TJRO que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as), ativos(as) e inativos(as), pensionistas de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n.111/2023- TJRO - Altera a Instrução n. 079/2021-TJRO que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as), ativos(as) e inativos(as), pensionistas de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n. 112/2023-TJRO - Dispõe sobre a instituição do módulo de diárias no eGesp e os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 113/2023-TJRO - Dispõe sobre a regulamentação de licenças do trabalho para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes judiciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n.036/2019-PR, de 16/09/2019.
Instrução n. 114/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 060/2021-TJRO que dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho das unidades competentes, pertinentes à concessão de licença por motivo de doença, nascimento de filho(a) e adoção, aos(às) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes judiciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 115/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 037/2019-PR que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) ativos(as), servidores(as) efetivos(as) ativos(as), servidores(as) comissionados(as), servidores(as) cedidos(as) a outros órgãos e cedidos(as) ao PJRO, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 116/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), residentes judiciais, estagiários(as), prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades.
Altera a Instrução n. 20/2017-PR
Instrução n.117/2023-TJRO - Aprova o Procedimento Operacional Padrão n.008, que estabelece os procedimentos de acesso aos estacionamentos nas unidades prediais das comarcas do interior do Tribuanal de Justiça do Estado de Rondônia.
Instrução n.118/2023-TJRO - Altera a Instrução n.024/2008-PR, que trata das rotinas de trabalho e escala de serviços do Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Altera a Instrução n.024/2008-PR
Instrução n. 119/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 037/2019-PR que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) ativos(as), servidores(as) efetivos(as) ativos(as), servidores(as) comissionados(as), servidores(as) cedidos(as) a outros órgãos e cedidos(as) ao PJRO, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 037/2019-PR
Instrução n. 120/2023-TJRO - Altera o Anexo Único da Instrução n. 008/2017-PR, que aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, o qual estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso aos estacionamentos do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.
Instrução n. 121/2023-TJRO - Reserva de vagas para trabalhadores(as) negros(as) e mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social nos contratos com empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
Instrução n. 122/2023-TJRO - Estabelece procedimentos sobre monitoramento, gravação, fornecimento e proteção de imagens captadas pelas câmeras de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) instaladas nas salas de audiências das unidades prisionais do Estado de Rondônia.
Instrução n. 123/2023-TJRO - Altera a Instrução nº 001/2017-PR, que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e a Instrução nº 003/2017-PR que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 124/2023-TJRO - Estabelece os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 123/2023-TJRO - Altera a Instrução nº 001/2017-PR, que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e a Instrução nº 003/2017-PR que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 124/2023-TJRO - Estabelece os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n. 125/2023-TJRO - Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e para o funcionamento da comissão de contratação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 126/2023-TJRO - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para a contratação de serviços de qualquer natureza, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 127/2023-TJRO - Estabelece regras e diretrizes para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 128/2023-TJRO - Estabelece regras e diretrizes do credenciamento para fornecimento de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n. 129/2023-TJRO - Estabelece regras e diretrizes para o procedimento auxiliar de pré-qualificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 130/2023-TJRO - Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em atenção ao contido nos artigos 141, 143 e 337-H da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Instrução n. 131/2023-TJRO - Estabelece os procedimentos relativos a verbas decorrentes de vacância, de desligamento de estagiário ou de desagregação de militar, eventuais devoluções ao TJRO, emissão de certidão de “nada consta”, cancelamento do e-mail institucional e dos acessos aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Instrução n. 129/2023-TJRO - Estabelece regras e diretrizes para o procedimento auxiliar de pré-qualificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 130/2023-TJRO - Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em atenção ao contido nos artigos 141, 143 e 337-H da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Instrução n. 131/2023-TJRO - Estabelece os procedimentos relativos a verbas decorrentes de vacância, de desligamento de estagiário ou de desagregação de militar, eventuais devoluções ao TJRO, emissão de certidão de “nada consta”, cancelamento do e-mail institucional e dos acessos aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 052/2020-TJRO
Instrução n.132/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 20/2019-PR que dispõe sobre a conceituação, registro, incorporação, desincorporação, movimentação, guarda, controle, conservação, manutenção e gerenciamento do uso dos bens permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Instrução n.132/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 20/2019-PR que dispõe sobre a conceituação, registro, incorporação, desincorporação, movimentação, guarda, controle, conservação, manutenção e gerenciamento do uso dos bens permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Altera a Instrução n. 020/2019-PR
Instrução n. 133/2023-TJRO - Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação aos(às) fornecedores(as), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n. 134/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 075/2021-TJRO, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 135/2023-TJRO - Dispõe sobre as atribuições e os prazos para elaboração e consolidação das peças que comporão o processo de contas anual e gestão fiscal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 136/2023-TJRO - Regulamenta a licença compensatória por acumulação de acervo ou o pagamento de sua indenização, consoante a Resolução n. 308/2023-TJRO, de 14/11/2023.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
Instrução n. 137/2023-TJRO - Dispõe sobre o cronograma anual de elaboração e execução da folha de pagamento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 137/2023-TJRO - Dispõe sobre o cronograma anual de elaboração e execução da folha de pagamento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.