1994

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

1994

LC n. 109  Dá nova redação aos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992.

LC n. 113   Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993 - PCCS.

LC n. 122  Acrescenta parágrafo ao artigo 123, da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992.

LC n. 127  Transforma o regime jurídico dos servidores que indica e institui quadro em carreira para o magistério, e dá outras providências. (adin 1202)

LO n. 581  Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995.

LO n. 587  Dispõe sobre o repasse de consignações à entidades sindicais e associações de servidores públicos.

LO n. 600  Estima a receita e fixa as despesas do Estado de Rondônia para o exercício de 1995.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia