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2009

LC n. 503  Acrescenta dispositivo à LC nº 228, de 10 de janeiro de 2000. Criação do Sistema Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.

LC n. 504  Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 432, de 3 de março de 2008 ¿ IPERON.

LC n. 518  Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.

LC n. 524  Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos.

LO n. 2.029  Altera o desdobramento do artigo 5º, da Lei nº 2009, de 29 de dezembro de 2008.

LO n. 2.041  Disponibilização na internet, nos seus sítios eletrônicos oficiais, os dados relativos às licitações públicas.

LO n. 2.071  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito por superávit financeiro em favor do FUJU.

LO n. 2.085  Altera redação do caput do artigo 13 da Lei nº 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

LO n. 2.094  Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 301 - REGIME DE CUSTAS.

LO n. 2.138  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.

LO n. 2.139  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça.

LO n. 2165  Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos do estado.

LO n. 2.173  Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997 concurso.

LO n. 2.181  Acrescenta § 6º ao artigo 4º, da Lei nº 2.138, de 27 de julho de 2009 ¿ Lei orçamentária.

LO n. 2.183  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor do FUJU.

LO n. 2.210  Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.815, de 28 de novembro de 2007 ¿ recursos.

LO n. 2.218  Dispõe sobre a isonomia tributária nos processos licitatórios da Administração Pública Estadual.

LO n. 2.220  Dispõe sobre a Realização de exame preventivo de câncer de próstata em servidores públicos.

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