1985

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RESOLUÇÕES DE 1985 - PR

001/1985-PR
Equipara o vencimento básico de Desembargador ao de Ministro do STF.
 

002/1985-PR
Denomina e delimita uma Jurisdição do 1 º e 2 º Ofícios de Registro de Imóveis na Comarca de Porto Velho.
 

003/2985-PR
Dispõe sobre a distribuição dos feitos para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Vara de Delitos de Trânsito e Contravenções Penais e o Juizado de Menores
 

004/1985-PR
Estende a jurisdição do juiz da Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim para a Vara Criminal.
 

005/1985-PR

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria do TJRO.
Alterada pela Resolução n. 005/1986-GP
Revogada pela Resolução n. 019/1992-PR
 

006/1985-PR
Altera a nomenclatura dos cargos de direção e assessoramento superior do TJRO.
 

007/1985-PR
Adapta a nomenclatura dos cargos dos servidores e funcionários nomeados ou designados para cargos de Direção e Assessoramento
 

008/1985-PR
Suspende o Juiz de Direito José Marcelino de Paula do exercício de suas funções.

Poder Judiciário de Rondônia

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