Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

RESOLUÇÕES DE 1993 - PR

001/1993-PR
Altera a Resolução n. 019/1992-PR, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria do TJRO.
 

002/1993-PR
Prorroga as inscrições do VIII Concurso Público para ingresso no cargo inicial de Juiz Substituto do PJRO.
 

003/1993-PR
Incorpora o distrito de Campo Novo à Comarca de Ariquemes.
 

004/1993-PR
Designa Juízes para Direção do Fórum das Comarcas.
 

005/1993-PR
Declara a Revista dos Tribunais como publicação oficial do TJRO.
 

006/1993-PR
Homologa o resultado do concurso para provimento dos cargos de titulares dos Cartórios de Registro Civil e de Notas.
 

007/1993-PR
Designa o juiz Walter Waltemberg Silva Júnior para responder pelo Juizado Especial.
 

008/1993-PR
Designa o juiz Osny Claro de Oliveira Júnior para exercer a função de diretor do Juizado Especial da Comarca de Ji-Paraná.
 

009/1993-PR
Designa o juiz Mozart Hamilton Bueno para exercer a função de diretor do Juizado Especial da Comarca de Cacoal.
 

010/1993-PR
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade para os Oficiais de Justiça.
Altera a Resolução n. 005/1992-PR
Alterada pela Resolução n. 015/1993-PR
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
 

011/1993-PR
Dispõe sobre a designação de árbitros e conciliadores para o Juizado Especial da Capital.
 

012/1993-PR
Aprova o regulamento do Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 004/1995-PR
 

013/1993-PR
Dispõe sobre a designação de árbitros e conciliadores para o Juizado Especial da Capital.
 

014/1993-PR
Dispõe sobre a designação de árbitros e conciliadores para o Juizado Especial da Comarca de Ariquemes.
 

015/1993-PR
Dispõe sobre a gratificação de Produtividade para os Oficiais de Justiça.
Altera a Resolução n. 005/1992-PR
Altera a Resolução n. 011/1992-PR
Altera a Resolução n. 010/1993-PR
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
 

298/1993-PR
Prorroga o prazo de inscrição do IX Concurso para ingresso no cargo inicial de Juiz Substituto do PJRO.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia