2000

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RESOLUÇÕES DE 2000 - PR

001/2000-PR
Designa a servidora DEYSE LUCIANO GOMES AITA, Oficial de Justiça, para cumprimento dos mandados expedidos no Tribunal de Justiça.
Revogada pela Resolução 002/2000-PR.
 

002/2000-PR
Determinar que a servidora DEYSE LUCIANO GOMES AITA, Oficial de Justiça, seja lotada na Secretaria Judiciária para o cumprimento dos mandados expedidos no Tribunal de Justiça.
Revoga a Resolução n. 001/2000-PR.
Suspende a Resolução n. 009/1995-PR.
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR.
 

003/2000-PR
Dispõe sobre gratificação de incentivo para o Coordenador de Comunicação Social.
Altera a Resolução n. 003/1998-PR.
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR.
 

004/2000-PR
Exclui da folha de pagamento dos Desembargadores e Juízes inativos a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 2010-DF pelo STF
 

005/2000-PR
Aprova o projeto de mestrado profissionalizante em Direito Civil apresentado pela Emeron.
 

006/2000-PR
Declarar vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Extrema de Rondônia, Comarca de Porto Velho, e dá outras providências.
 

007/2000-PR
Declara vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais  do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes, e dá outras proviências.
Efeitos cessados pela Resolução n. 025/2011-PR.
 

008/2000-PR
Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em caráter de obrigatoriedade, a Operação "JUSTIÇA RÁPIDA".
 

009/2000-PR
Altera parcialmente o Plano de Metas estabelecido para o ano de 2000, no que tange à destinação dos recursos.
 

010/2000-PR
Dispõe sobre as vantagens em que deve ser excluída a incidência da contribuição previdenciára.
Revogada pela Resolução n. 010/2005-PR.
 

011/2000-PR
Aprova o regulamento do XIV Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura.
Alterada pela Resolução n. 013/2000-PR.
 

012/2000-PR
Institui uma Comissão Permanente de Implementação e Seleção de Atividades Culturais do PJRO.
 

013/2000-PR
Altera a Resolução 011/2000-PR, que dispõe sobre o regulamento do XIV Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura.
 

014/2000-PR
Declara vaga a titularidade do 2 º Ofício de Registro Civil da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.
 

015/2000-PR
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de servidor em estágio probatório.
Revoga a Resolução n. 016/1997-PR.
Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR.
 

016/2000-PR
Institui o Projeto "Judiciário Cidadão - Nenhum Município sem Justiça".
 

017/2000-PR
Atualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Altera a Resolução n. 017/1998-PR.
Alterada pela Resolução n. 018/2000-PR.
 

018/2000-PR
Atualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Altera a Resolução n. 017/2000-PR.
Alterada pela Resolução n. 002/2002-PR.
Consolidada pela Resolução n. 020/2005-PR
 

019/2000-PR
Anexa os Serviços do Tabelionato de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Abunã, Comarca da Capital.
 

020/2000-PR
Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nos critérios definidos nas Instruções n. 6/1998-PR e 13/1998-PR.
Alterada pela Resolução n. 005/2001-PR.
 

021/2000-PR
Homologa o resultado final do XIV Concurso Público para Ingresso na Magistratura.

Poder Judiciário de Rondônia

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