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RESOLUÇÕES DE 2010 - PR

001/2010-PR
Deflagra o processo de instalação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e preenchimento dos cargos de desembargadores


002/2010-PR

Constitui a Comissão Permanente de Concurso, visando à realização do XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 002/2011-PR.


003/2010-PR

Dispõe sobre as substituições dos servidores titulares de cargo comissionado e função gratificada.
Revoga a Resolução n. 003/1996-PR.


004/2010-PR

Dispõe sobre a extinção do Escritório da Qualidade da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 

005/2010-PR
Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 004/1996-PR.
Revogada pela Resolução n. 029/2010-PR.


 

006/2010-PR
Aprova a desanexação do Cartório Distribuidor de Protesto do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.


 

007/2010-PR
Dispõe sobre extinção da delegação outorgada ao senhor FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA de serventia do município de Costa Marques.


008/2010-PR

 Altera a Resolução n. 008/1994-PR, dispõe sobre as regras de promoção horizontal para provimento aos cargos efetivos.
Revogada pela Resolução n. 009/2010-PR.


009/2010-PR

Dispõe sobre nomeação pro tempore ou substituição temporária na função de oficial de justiça.
Revoga a Resolução n. 008/2010-PR
Revogada pela Resolução nº 024/2010-PR


010/2010-PR

Declara extinta a delegação outorgada ao senhor Marcelo Paula De Almeida do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Jaru.


 

011/2010-PR
Dispõe sobre o prazo para os desembargadores disponibilizarem os votos, retificações, votos-vistas e declarações das sessões de julgamento.


 

012/2010-PR
Desanexa o Cartório de Notas e Registro Civil de Campo Novo, município de Buritis, dos Serviços Notariais de Monte Negro, pertencente à comarca de Ariquemes.


013/2010-PR

Dispõe sobre a dispensa do registrador pro tempore José Gentil da Silva, titular do 3º Registro Civil e de Notas de Jaci-Paraná.

Revogada pela Resolução n°002/2015-PR


014/2010-PR

Declara vaga a titularidade da Serventia do Tabelionato de Notas e Registro Civil do distrito de Nova Colina.


015/2010-PR

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Alterada pela Resolução n. 070/2018-PR


016/2010-PR

Aprova o regulamento do XIX Concurso para Ingresso na Carreira de Magistratura do Estado de Rondônia.


017/2010-PR

Anexo I, II e III
Anexo IV
Estabelece os valores das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n.006/2009-PR
Alterada pela Resolução n.019/2011-PR
Alterada pela Resolução n.024/2013-PR

Revogada pela Resolução n.001/2014-PR 

Revogada pela resolução n. 001/2015-PR


 

018/2010-PR  - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Anexo I ao V
Anexo VI e VII


 019/2010-PR  Dispõe sobre a fixação da competência dos processos que tramitam na forma da Lei n. 12.153 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Alterada pela Resolução n. 036/2010-PR


020/2010-PR  - Revoga as resoluções que dispõem sobre a gratificação de incentivo.

Revoga a Resolução n. 020/2004-PR
Revoga a Resolução n. 005/2008-PR
Revoga a Resolução n. 013/2009-PR


 

021/2010-PR - Regulamenta os auxílios alimentação, creche, educação, saúde e transporte.
Revoga a Resolução n. 003/2006-PR
Revoga a Resolução n. 012/2006-PR
Revoga a Resolução n. 003/2007-PR
Alterada pela Resolução n. 022/2011-PR
Alterada pela Resolução n. 022/2012-PR
Alterada pela Resolução n. 031/2012-PR
Alterada pela Resolução n. 007/2013-PR

Alterada pela Resolução n. 026/2017-PR


022/2010-PR - Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revoga a Resolução n. 021/2007-PR
Alterada pela Resolução n. 003/2012-PR
Alterada pela Resolução n. 005/2013-PR

Alterada pela Resolução n. 020/2017-PR

Alterada pela Resolução n. 021/2018-PR


023/2010-PR - Dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 012/2008-PR
Alterada pela Resolução n.  047/2010-PR
Alterada pela Resolução n.  008/2011-PR
Alterada pela Resolução n. 015/2011-PR
Alterada pela Resolução n. 013/2013-PR
Alterada pela Resolução n. 023/2013-PR
Alterada pela Resolução n. 015/2014-PR
Alterada pela Resolução n. 023/2016-PR
Alterada pela Resolução n. 029/2016-PR
Alterada pela Resolução n. 035/2016-PR 
Alterada pela Resolução n. 011/2017-PR

024/2010-PR - Dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.

Revoga a Resolução n. 005/1992-PR
Revoga a Resolução n. 010/1993-PR
Revoga a Resolução n. 015/1993-PR
Revoga a Resolução n. 009/1995-PR
Revoga a Resolução n. 012/1996-PR
Revoga a Resolução n. 004/1997-PR
Revoga a Resolução n. 002/2000-PR
Revoga a Resolução n. 009/2009-PR
Revoga a Resolução n. 009/2010-PR
Revoga a Instrução n. 008/2007-PR
Revoga a Instrução n. 017/2009-PR
Revoga a Instrução n. 006/2010-PR
Alterada pela Resolução n. 030/2010-PR
Alterada pela Resolução n. 045/2010-PR
Alterada pela Resolução n. 003/2011-PR
Alterada pela Resolução n. 014/2011-PR


025/2010-PR  -  Incorporar o município de Corumbiara, para efeito de prestação jurisdicional, à comarca de Cerejeiras.


 

026/2010-PR - Altera a Resolução n. 005/1994-PR, no que se refere à Gratificação de Localidade.


 027/2010-PR - Altera a Resolução n. 024/2004-PR, que institui a política de nomeação, lotação, permuta, remoção e cessão dos servidores e estagiários da 1ª Instância do Poder Judiciário de Rondônia.

Revogada pela Resolução n. 031/2011-PR


028/2010-PR - Homologa a perda de delegação e declara vaga a titularidade da Serventia do Registro Civil e do Tabelionato de Notas do município de Vilhena.


029/2010-PR - Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e adota outras providências.

Revoga a Resolução n. 005/2010-PR
Revogada pela Resolução n. 020/2012-PR


030/2010-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 024/2010-PR, que dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.


031/2010-PR - Regulamenta o pagamento do adicional de produtividade aos Analistas Judiciários na especialidade Oficial de Justiça deste Poder e dá outras providências.

Anexo único

Alterada pela Resolução n. 018/2011-PR
Alterada pela Resolução n. 002/2012-PR(efeitos suspensos pelo Mandado de Segurança n. 4164-05.2012)
Alterada pela Resolução n. 025/2012-PR

Alterado pela Resolução n. 093/2019-PR


032/2010-PR - Dispõe sobre a atualização do quadro de pessoal e de funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Anexo I a X


033/2010-PR -Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências


034/2010-PR - Dispõe sobre a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Revoga a Resolução n. 001/2005-PR


035/2010-PR - Dispõe sobre a progressão dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 012/2004-PR
Revogada pela Resolução n. 002/2015-PR. 


036/2010-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 019/2010-PR, que dispõe sobre a fixação da competência dos processos que tramitam na forma da Lei n. 12.153 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).


037/2010-PR - Estabelece o uso obrigatório de formulário padrão para expedição/ /requisição de precatórios.

Anexo único


038/2010-PR - Homologa renúncia da titularidade e declara vaga a titularidade da Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Chupinguai.


039/2010-PR - Dispõe sobre a designação temporária do titular do Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Seringueiras para instalar e responder pelos Serviços de Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de São Francisco do Guaporé.


 040/2010-PR - Regulamenta os procedimentos de baixa de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revogada pela Resolução n. 021/2017-PR


 041/2010-PR - Convalida o atendimento gratuito de registro de nascimento e registro de óbito na Maternidade Municipal Mãe Esperança da comarca de Porto Velho.   


042/2010-PR - Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Alterada pela Resolução n. 006/2017-PR


043/2010-PR - Dispõe sobre a extensão do serviço de protocolo de petições até às 18 horas.

Revogada pela Resolução n. 020/2012-PR


 044/2010-PR - Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 045/2010-PR - Altera os dispositivos da Resolução N. 024/2010-PR, que dispõe sobre os adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade.

 

Alterada pela Resolução n. 003/2011-PR


046/2010-PR - Adequa a jornada de trabalho semanal do Analista Judiciário na especialidade de Assistente Social à Lei Federal n. 12.317.


 047/2010-PR - Altera dispositivo da Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do PJRO.


 048/2010-PR - Declara vaga a titularidade da Serventia do Tabelionato de Notas e Registro Civil do município de Ministro Andreazza.


 049/2010-PR - Regulamenta o Julgamento Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJRO, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.


 

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