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RESOLUÇÕES DE 2015 - PR

001/2015-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia.


002/1015-PR - Regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competências e a progressão funcional dos servidores em exercício no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, após aprovação em estágio probatório.

Anexo I           Revoga a Resolução n. 035/2010-PR

Anexo II          Revoga a Instrução n. 013/2010-PR


 003/2015-PR - Dispõe sobre o Plano e a gestão da estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Anexo único    Revoga as Resoluções n. 014/2009-PR, n. 001/2011-PR e n. 002/2014-PR


004/2015-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar de recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo único


 005/2015-PR - Homologa resultado final do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e Registros do Estado de Rondônia.


006/2015-PR -  Dispõe sobre o Estatuto da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia -EMERON

                       Revoga as Resoluções n. 018/1996-PR  e n. 032/2012-PR


007/2015-PR - Dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON


008/2015-PR - Altera a Resolução n. 027/2011-PR, que dispõe sobre a composição da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.


009/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Ariquemes/RO.


010/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO


011/2015-PR -  Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de registro de Imóveis do Município e Comarca de Cacoal/RO.


012/2015-PR- Dispõe sobre a delegação de Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto  de Títulos e Documentos do Município e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.


013/2015-PR - Dispõe sobre a delegação de Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Nova Brasilância D'Oeste/RO.


014/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Machadinho do Oeste/RO.


015/2015-PR - Dispõe sobre  a delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Vilhena, Comarca de Vilhena/RO.


016/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Jaru/RO.


017/2015-PR- Dispõe sobre a delegação do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.

Suspensa pela Resolução n. 062/2015-PR

Efeitos restabelecidos pela Resolução 016/2016-PR


018/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ministro Andreazza, Comarca de Cacoal/RO.


019/2015-PR -  Dispõe sobre a delegação do 4 Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Municipio e Coamrca de Porto Velho.

 Sem efeito pela Resolução n. 005/2016-PR


020/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2 Ofício de Registro do Município e Comarca Porto Velho.


021/2015-PR - Dispõe sobre adelegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Municipio e Comarca de Porto Velho.


022/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Imóveis do Município e Comarca de Ji-Parana/Ro.


023/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Vilhena/Ro.


024/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ariquemes, Comarca de Ariquemes/Ro.


025/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e tabelionato de Notas do Municipio de Vilhena, Comarca de Vilhena/Ro.


026/2015-PR - Dispõe sobre a delgação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ji- Parana/Ro.


027/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Vilhena/Ro.


028/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Natuarais e Tabelionato de Notas do Município de Porto Velho, Comarca de Porto Velho/Ro.


029/2015-PRDispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ariquemes, Comarca de Ariquemes/RO.


030/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO.


031/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Costa Marques/RO.


032/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, Comarca de Rolim de Moura/RO.

                         Sem efeito pela Resolução n. 006/2016-PR


033/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Imóveis, Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO.


034/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO.


035/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes/RO.

                         Sem efeito pela Resolução n. 007/2016-PR


036/2015-PRDispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Londrina, Comarca de Ji-Paraná/RO.


037/2015-PR Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste/RO. 


038/2015-PRDispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema de Rondônia, Comarca de Porto Velho/RO.

                         Sem efeito pela Resolução n. 008/2016-PR


039/2015-PRDispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Vale do Anari, Comarca de Machadinho do Oeste/RO.


040/2015-PRDispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Pimenteiras, Comarca de Cerejeiras/RO.


041/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia, Comarca de Buritis/RO.    

                        Sem efeito pela Resolução n. 009/2016-PR


042/2015-PR - Nomeia a Senhora RUTE DE ARAÚJO SANTOS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Itapuã do Oeste, Comarca de Porto Velho/RO. 


043/2015-PR - Nomeia a Senhora DAIANE APARECIDA DOMINGOS VIEIRA MINELLA, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia, Município e Comarca de Jaru/RO.


044/2015-PR - Nomeia o Senhor WILLIANS ROGES DE MESSIAS MEDEIROS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira, Comarca de Jaru/RO.


045/2015-PR - Nomeia a Senhor RÔMULO AUGUSTO MARTINS BRASIL, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Seringueiras e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.


046/2015-PR - Nomeia a Senhora ANDRESSA DA CRUZ BENATI RAMOS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Nova Brasilândia do Oeste/RO.


047/2015-PR - Nomeia o Senhor ANDERSON GIULIANO LULA MACIEL, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.


048/2015-PR - Nomeia a Senhora SELMA DE CASTRO ALBUQUERQUE para responder interinamente pelo Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ariquemes/RO.


049/2015-PR - Nomeia a Senhora THAIS APOLIANA SOUZA, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Alvorada do Oeste/RO.


050/2015-PR - Nomeia a Senhora LORIMAR APARECIDA SARETA SCHMOLLER, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Corumbiara, Comarca de Cerejeiras/RO.


051/2015-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. 


052/2015-PR - Altera a Resolução n. 020/2014-PR, que estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I, II, III e IV 


053/2015-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidade de cargo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


054/2015-PR - Dispõe sobre a declaração de invalidade dos atos de delegação/permuta/remoção, bem como declara a vacância do 4° Ofício de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Porto Velho/RO, e reintegra a ex-titular Fátima Gonçalves Costa e Silva no cargo anteriormente ocupado do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (LC n. 68/92, art. 34).


055/2015-PR - Dispõe sobre a modificação da competência das Varas Cíveis Genéricas da Capital, atribuindo competência exclusiva à 1ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho quanto aos procedimentos decorrentes da Lei de Arbitragem.


 056/2015-PR - Nomeia a Senhora NAJLA APARECIDA ASSAD DE MORAIS, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de são Francisco do Guaporé/RO.


057/2015-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a tabela III, dos Ofícios de Registro de Imóveis, da Lei n. 2.936, de 26 de dezembro de 2012.


 058/2015-PR - Aprova e institui o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos administrativos findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.

Anexo I. QI 

Anexo I QII

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI


059/2015-PR - Aprova e institui a Tabela de Temporalidade Documental da Área Judiciária deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos judiciais findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.

 Anexo I

 Anexo II

 Anexo III

 Anexo IV

 Anexo V

 Anexo VI

Anexo VII


060/2015-PRAltera dispositivos da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 061/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO.


062/2015- PR  - Dispõe sobre a suspensão, até ulterior deliberação, da Resolução n. 017/2015-PR, publicada no DJE nº 097 em 28/05/2015.

Revogada pela Resolução n. 016/2016-PR


063/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste/RO.


064/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Tabelionato de Notas, e acumulação definitiva ao Serviço de Registro Civis das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Jaru/RO.


065/2015-PR - Dispõe sobre criação do Núcleo de Audiência de Custódia na Comarca de Porto Velho.


066/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Sr. Arijoel Calvacante dos Santos, no critério ingresso a vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência - PPDs, pra o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO. 


067/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Sr. Dirlei Horn, no critério ingresso a vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência -PPDs, para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná, Município e Comarca de Porto Velho/RO. 


068/2015-PR -  Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão a Senhora Célia Costa Peres, até o provimento de vaga por concurso público.


 069/2015-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993 (COJE).


070/2015-PR- Dispõe sobre a vacância do 2º Oficío de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e comarca de Ji-Paraná/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra. Francielli Bertolett, até o provimento de vaga por concurso público.

Efeitos suspensos pela Resolução n. 001/2016-PR

Revogada pela Resolução n. 024/2016-PR


 071/2015-PR - Dispõe sobre a renúncia do interino da servenia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra. Daieny Pires de Jesus, até o provimento de vaga por concurso público.


072/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e tabelionato de Notas do Municipio de Primavera de Rondônia, Comarca de Pimenta Bueno/RO.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

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