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Resoluções 2017 - PR


001/2017-PR - Aprova anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondôia e dá outras providências.
002/2017-PR
- Dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de PRecedentews (Nugep) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Alterada pela Resolução n. 019/2017-PR


003/2017- PR - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.  

Ato n. 407/2017 - Consolida a alteração do quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


004/2017-PR - Dispõe sobre a dispensa da interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Pimenteiras do Oeste, Comarca de Cerejeiras/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão a Sra. Jaqueline Fernanda Souza de Oliveira, até o provimento da vaga por concurso.


005/2017-PR - Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional e do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Consolidado pelo Ato n. 463.2017


 006/2017-PR - Disciplina o processamento e pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


007/2017-PR - Altera a competência das varas criminais da comarca de Ariquemes.


008/2017 - Altera a Resolução n. 022/2013-PR, que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 


 009/2017-PR - Altera a Resolução n. 023/2013-PR, que dispõe sobre a instrutoria inerna e a gratificação de atividade de docência aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 023/2013-PR


010/2017-PR-  Altera a Resolução n.007/2015-PR, que dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). 


 011/2017-PR -  Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


012/2017-PR - Altera a Resolução n. 019/2016-PR, que institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como seu Anexo Único.


 013/2017-PR -  Aprova anteprojeto de lei ordinária de revisão salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 Lei n. 4091 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário do Estado de RondÔnia.


 014/2017-PR - Aprova anteprojeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Lei n. 4090 - Institui o Programa de Aposentadoria Incetiva - PAI, destinado aos servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.


 015/2017-PR -  Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do quadro de pessoal do Departamento de Engenharia e Arquitetura. 


016/2017-PR - Implanta a política de conteúdo, uso e privacidade do Sítio Eletrônico do PJRO.


017/2017-PR - Dispõe sobre a Política de Acesso à Informação em obediência à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo I - Tabela de Classificação da Informação

 

Anexo II - Termo de Classificação da Informação (TCI)

Revoga a Resolução n.  010/2012-PR


018/2017-PR - Constitui a Comissão Permanente de Concurso, visando à realização do XX Concurso Público para provimento na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.


 019/2017-PR - Altera a Resolução n. 002/2017-PR, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.


020/2017-PR -  Altera dispositivo da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciários do Estado de Rondônia.


021/2017-PR - Regulamenta os procedimentos de baixa e desfazimento de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revoga a Resolução n. 040/2010-PR


 022/2017-PR - Modifica parcialmente as competências das varas cíveis das comarcas de Jaru e Guajará-Mirim.


 023/2017-PR - Institui o Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e o Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC), bem como comissão para gerenciamento de ambos cadastros, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


024/2017-PR -  Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2017-2019.

Anexo  - Plano de Obras 


025/2017-PR - Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, previsto na Lei n. 4.090, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. 


026/2017-PR - Altera a Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta os auxílios alimentação, creche, educação, saúde e transporte.


 027/2017-PR - Institui a Política de Acessibilidade e orienta a adequação das atividades para a garantia plena da acessibilidade e da inclusão das Pessoas Com Deficiência (PCD) e com mobilidade reduzida no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).

Anexo único


028/2017-PR - Altera a Resolução n. 013/2016-PR, que nomeia os membros para comporem a Comissão do V Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, pelo prazo de 2 (dois) anos. 


029/2017-PR - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do quadro de pessoal de unidades do 2º grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 030/2017-PR - Altera o inciso I do art. 9º e inciso II do art. 14 da Resolução n. 014/2016-PR, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores, regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.


031/2017-PR - Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.


 032/2017-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 017/2011-PR, que dispõe sobre critérios para designação e dispensa do cargo em comissão PJ-DAS-3 - Diretor de Cartório.


033/2017-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão a Senhora Marinalva Cabral da Paixão, até o provimento da vaga por concurso público.


 

034/2017-PR - Aprova Anteprojeto de Lei, referente à criação de Serventia Extrajudicial


 

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