Rondônia, 24 de fevereiro de 2017.

1ª Câmara Criminal

Disponibilizada no Diário de Justiça
N. 32 de 17/02/2017

 

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1484

             Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.

n. 01 - 0005005-47.2015.8.22.0015 Apelação
Origem: 00050054720158220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Arno Costa Martins
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016

n. 02 - 0004964-91.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00132533320148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Reginaldo Souza Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/09/2016

n. 03 - 0005509-64.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00087406620078220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Pool Makennedy Almeida da Rocha
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 07/10/2016

n. 04 - 0001823-49.2016.8.22.0005 Apelação
Origem: 00018234920168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Ronivaldo Susar de Laceda
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/11/2016

n. 05 - 0002404-77.2015.8.22.0012 Apelação
Origem: 00024047720158220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: L. da S. M.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 29/09/2016

n. 06 - 0002403-92.2015.8.22.0012 Apelação
Origem: 00024039220158220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: L. da S. M.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/09/2016

n. 07 - 0001884-77.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00018847720168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Lourival José de Araújo
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Marilei Florêncio
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 24/10/2016

n. 08 - 0000781-71.2016.8.22.0002 Apelação
Origem: 00007817120168220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Jeferson dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/10/2016

n. 09 - 0008470-27.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00084702720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Bruno Santos de Souza
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 20/01/2017

n. 10 - 0014838-31.2015.8.22.0002 Apelação
Origem: 00148383120158220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Maike Nunes Rodrigues
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 10/11/2016

n. 11 - 0000211-70.2016.8.22.0007 Apelação
Origem: 00002117020168220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Pedro Augusto Neitzke Porto
Advogado: Justino Araújo (OAB/RO 1038)
Apelante: Alex Sandro Menezes de Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Athos de Oliveira Ribeiro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 20/10/2016

n. 12 - 0000959-21.2015.8.22.0013 Apelação
Origem: 00009592120158220013 Cerejeiras/1ª Vara
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Joabes Bonifácio da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

n. 13 - 0010393-92.2014.8.22.0005 Apelação
Origem: 00103939220148220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: José Edson de Aquino Feitosa
Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 03/10/2016

n. 14 - 0003314-56.2014.8.22.0007 Apelação
Origem: 00033145620148220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Romário Luiz Rodrigues
Defensor Público: Carlos Alberto Biazi (OAB/RO 384B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 18/11/2016

n. 15 - 0000773-81.2013.8.22.0008 Apelação
Origem: 00007738120138220008 Espigão do Oeste/2ª Vara
Apelante: Leidiana Barreto
Advogada: Inês da Consolação Côgo (OAB/RO 3412)
Advogada: Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

Porto Velho, 16 de fevereiro de 2017.

 

Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal

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