Rondônia, 20 de janeiro de 2017.

1ª Câmara Criminal

Disponibilizada no Diário de Justiça
N. 230 de 09/12/2016


Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1479

                 Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no 1º Plenário deste Tribunal, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

n. 01 - 0006340-15.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 02941309620068220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Agravante: Renato Lino Felis
Advogado: Francisco Carlos do Prado (OAB/RO 2701)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 21/11/2016

n. 02 - 0001629-49.2016.8.22.0005 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00016294920168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Recorrente: Elson Custódia de Souza
Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 19/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 03 - 0002688-45.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00026884520168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Wellington Schaida de Sousa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 01/11/2016

n. 04 - 0001146-28.2016.8.22.0002 Apelação
Origem: 00011462820168220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Renato Rocha de Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 03/11/2016

n. 05 - 0001578-33.2015.8.22.0018 Apelação
Origem: 00015783320158220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Antônio Sérgio de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 20/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 06 - 0009939-11.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00099391120168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Apelante: Plinio Roberto da Silva Moura
Advogado: Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571)
Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 17/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 07 - 0011042-17.2015.8.22.0007 Apelação
Origem: 00110421720158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Leandro Machado Salomão
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 22/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 08 - 0009752-03.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00097520320168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Carllos Eduardo Moraes de Brito
Advogado: Marcio Santana de Oliveira (OAB/RO 7238)
Advogada: Glícia Laila Gomes Oliveira (OAB/RO 6899)
Apelante: Valdirene Márcia de Castro Kemp
Advogado: Marcio Santana de Oliveira (OAB/RO 7238)
Advogada: Glícia Laila Gomes Oliveira (OAB/RO 6899)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Impedimento: Des. Hiram Souza Marques

n. 09 - 0003139-28.2015.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00031392820158220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: Vilmar Estevam de Souza
Defensor Público: Carlos Alberto Biazi (OAB/RO 384B)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 25/10/2016

n. 10 - 0000496-51.2016.8.22.0011 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00004965120168220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia
Recorrida: Ivonete Darsia
Advogado: Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3518)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 23/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 11 - 0002301-57.2016.8.22.0005 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00023015720168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Recorrente: Rosely Ribeiro de Lima
Advogado: Amadeu Alves da Silva Júnior (OAB/RO 3954)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 26/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 12 - 0009480-09.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00094800920168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Apelante: Manoel Sandro Bento
Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)
Advogado: Pedro Riola dos Santos Junior (OAB/RO 2640)
Advogada: Suzana Avelar de Sant' Ana (OAB/RO 3746)
Advogado: Sérgio Gomes de Oliveira (OAB/RO 5750)
Advogado: Sérgio Gomes de Oliveira Filho (OAB/RO 7519)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 22/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 13 - 0009712-55.2015.8.22.0501 Apelação
Origem: 00097125520158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Apelante: Jones Ferreira Alves
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 10/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 14 - 0006517-28.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00065172820168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: J B das Neves Ximenes EPP
Advogado: Gabriel Elias Bichara (OAB/RO 6905)
Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4641)
Advogada: Maria Cristina Dall'Agnol (OAB/RO 4597)
Advogada: Adriana Kleinschmitt Pinto (OAB/RO 5088)
Advogado: Juliano Dias de Andrade (OAB/RO 5009)
Advogada: Cláudia Alves de Souza (OAB/RO 5894)
Advogada: Ana Paula Hemann Mariano (OAB/RO 6433)
Advogado: Rubens Moreira Mendes Filho (OAB/RO 27B)
Advogada: Bárbara Pastorello Kreuz (OAB/RO 7812)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 15 - 0007514-18.2001.8.22.0022 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00075141820018220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal
Recorrente: Luiz Soares do Nascimento
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 06/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 16 - 0071280-53.2007.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00712805320078220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Jerson Binas de Jesus
Advogado: Ricardo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2717)
Advogada: Juliana Medeiros Pires (OAB/RO 3302)
Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

n. 17 - 0016078-18.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00160781820128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Osvaldo Sousa
Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)
Apelado: Robson Souza Santos
Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 26/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 18 - 0005492-77.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00054927720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Leonardo de Freitas Benincasa
Advogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Impedimento: Des. Hiram Souza Marques

n. 19 - 0006324-81.2014.8.22.0501 Apelação
Origem: 00063248120148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara da Auditoria Militar
Apelante: José Higor Ferreira Vasconcelos
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Apelante: Lucas Gomes Ribeiro
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 01/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016


n. 20 - 0000010-42.2016.8.22.0019 Apelação
Origem: 00000104220168220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Cedroarana Ltda - EPP
Advogado: Moisés Severo Franco (OAB/RO 1183)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 13/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 21 - 0011363-88.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00113638820168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Pamela Suelen Carpina Fernandes
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Impedimento: Des. Hiram Souza Marques

n. 22- 0011210-55.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00112105520168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Railton Lima Siqueira de Andrade
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Impedimento: Des. Hiram Souza Marques

n. 23 - 0000463-25.2016.8.22.0023 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00004632520168220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia
Recorrido: Marcinei Rodrigues Miranda
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 16/11/2016

n. 24 - 0007496-87.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00074968720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Atila Martins dos Santos
Advogado: Oscar Luchesi (OAB/RO 109)
Advogada: Sandra Maria Mesquita Rodrigues (OAB/RO 4900)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 23/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 25 - 0010458-62.2015.8.22.0002 Apelação
Origem: 00104586220158220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Ailton Pereira dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 04/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 26 - 0004450-63.2015.8.22.0004 Apelação
Origem: 00044506320158220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Orivaldo de Oliveira Machado
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 10/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 27 - 0004002-68.2016.8.22.0000 Correição Parcial
Origem: 00043383220138220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Corrigente: Wagner Alvares de Souza
Advogado: Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Corrigido: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará Mirim - RO
Assistente (ativo): Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia
Advogada: Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458)
Advogado: Moacyr Rodrigues Pontes Netto (OAB/RO 4149)
Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 27/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

 

                        Porto Velho, 06 de dezembro de 2016.


Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal

SEDE: Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - Cep 76801-330 - Porto Velho - Rondônia [+ locais] |   Alô Justiça 0800-647-7077   Geral (69) 3217-1152
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