Rondônia, 26 de julho de 2016.

1ª Câmara Criminal

                                                                 

    Disponibilizada no Diário de Justiça

  N. 134 de 19/07/2016

 

 

                                            Poder Judiciário do Estado de Rondônia

                                                       1ª Câmara Criminal

                                                       Pauta de Julgamento

                                                            Sessão 1458

 

                Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no 1º Plenário deste Tribunal, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.

 

Obs.:Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

 

n.  01 - 0003066-43.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00009557420168220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Vandinaldo Gonçalves de Oliveira

Advogado:  Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332)

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/06/2016

 

n.  02 - 0003324-53.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00031324320148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Renan Costa Ferreira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/06/2016

 

n.  03 - 0003214-54.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00008290620168220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Anderson Linhares de Souza

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 21/06/2016

 

n.  04 - 0002909-70.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00435142720088220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Ademi Alves Costa

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 06/06/2016

 

n.  05 - 0003213-69.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00006844420078220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Webert de Souza Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 21/06/2016

 

n.  06 - 0004967-80.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00335902920038220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Edson Gomes da Silva

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/05/2015

 

n.  07 - 0014488-98.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00144889820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Gesley Rodrigues Fernandes

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 25/04/2016

 

n.  08 - 0016143-08.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00161430820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Natanael Amaral Costa

Defensora Pública:  Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 11/05/2016

 

n.  09 - 0075981-86.2009.8.22.0501  Apelação

Origem: 00759818620098220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Valdinei Liberato de Souza

Advogada:  Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Advogada:  Kelly Michelle de Castro Inácio Doerner (OAB/RO 3240)

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/04/2016

 

n.  10 - 0002601-34.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 10004633420138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Jakson Lima Cabral

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/05/2016

 

n.  11 - 0002807-48.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00011269720138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Alexsander Araújo do Nascimento

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/06/2016

 

n.  12 - 0002547-68.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00061488620158220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Agravante:  Ronaldo Gonçalves Salazar Martins

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/05/2016

 

n.  13 - 0011496-46.2014.8.22.0002  Apelação

Origem: 00114964620148220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante:  Fernando Henrique Nascimento dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 17/05/2016

 

n.  14 - 0000847-51.2016.8.22.0002  Apelação

Origem: 00008475120168220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante:  Felipe de Lima

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/06/2016

 

n.  15 - 0005688-84.2015.8.22.0015  Apelação

Origem: 00056888420158220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal

Apelante:  Valmor Alves Mugrave

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 30/06/2016

 

n.  16 -  0003139-15.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem:  00044867420128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Reginaldo dos Santos Monteiro 

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/06/2016

 

n.  17 - 0004999-44.2013.8.22.0004  Apelação

Origem: 00049994420138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Douglas Antonio da Silva Caxias

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 01/07/2016

 

n.  18 - 0010211-50.2012.8.22.0014  Apelação

Origem: 00102115020128220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Luiz Fernando Santos Silva Bonfim

Defensor Público:  Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 01/07/2016

 

n.  19 - 0003092-25.2013.8.22.0007  Apelação

Origem: 00030922520138220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Ronaldo de Lazari

Advogado:  Sabino José Cardoso (OAB/RO 1905)

Advogado:  Vanderlei Kloos (OAB/RO 6027)

Advogado:  Ronny Ton Zanotelli (OAB/RO 1393)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 14/08/2014

Redistribuído por Encaminhamento ao Relator em 30/05/2016

 

n.  20 - 0001501-45.2015.8.22.0011  Apelação

Origem: 00015014520158220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Marcio Leandro Walfran

Advogado:  Syrne Lima Felberk de Almeida (OAB/RO 3186)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 02/12/2015

 

n.  21 - 0007863-48.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00078634820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Tamilo Said Paulino Chagas

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 05/07/2016

 

n.  22 - 0009190-67.2011.8.22.0501  Apelação

Origem: 00091906720118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Elsedir Leite de Araujo

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 05/02/2016

 

n.  23 - 0049252-26.2009.8.22.0015  Apelação

Origem: 00492522620098220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal

Apelante:  Carlos Queiroz Barroso de Oliveira

Advogado:  Defensoria  Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 16/11/2015

 

n.  24 - 0007271-49.2011.8.22.0014  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00072714920118220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Recorrente:  Jhonathan dos Santos Souza

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 08/06/2016

 

n.  25 - 0002798-36.2014.8.22.0007  Apelação

Origem: 00027983620148220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Valmir Pinheiro da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 12/05/2016

 

n.  26 - 0013482-61.2012.8.22.0501  Apelação

Origem: 00134826120128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Leandro Ferreira Guerra

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 05/05/2016

 

n.  27 - 0012875-85.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00128758520158220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Carlos Douglas da Silva

Advogado:  Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)

Advogado:  Michael Henrique Shirabayashi da Silva (OAB/RO 968E)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 20/04/2016

 

n.  28 - 0001889-21.2015.8.22.0019  Apelação

Origem: 00018892120158220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Samuel Nienke

Advogado:  Luciano Douglas Ribeiro dos Santos Silva (OAB/RO 3091)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 03/02/2016

 

n.  29 0003741-74.2015.8.22.0021  Apelação

Origem: 00037417420158220021 Buritis/1ª Vara

Apelante:  Leandro Vieira Nogueira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 05/04/2016

 

n.  30 - 0000428-25.2016.8.22.0004  Apelação

Origem: 00004282520168220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  José Carlos Andrade Júnior

Defensora Pública:  Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 04/04/2016

 

n.  31 - 0026147-17.2009.8.22.0016  Embargos de Declaração em Apelação

Origem:00261471720098220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal

Embargante:  S. M. do N.

Advogado:  Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452)

Advogado:  José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575)

Advogado:  Everardo Luz de Magalhães (OAB/RO 339A)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Interpostos em 20/05/2016

 

n.  32 - 0008106-26.2014.8.22.0501  Apelação

Origem: 00081062620148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Cléber Domingues Pereira

Advogado:  José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)

Apelante:  Marcione Santana de Araujo

Advogado:  José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 12/01/2016

 

Porto Velho, 15 de julho de 2016.

 

 

                                                          Desembargador VALTER DE OLIVEIRA

                                                             Presidente da 1ª Câmara Criminal

 

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