Rondônia, 31 de agosto de 2016.

1ª Câmara Criminal

 Disponibilizada no Diário de Justiça 

             N. 159 de 24/08/2016

 

                                               Poder Judiciário do Estado de Rondônia

                                                          1ª Câmara Criminal

                                                         Pauta de Julgamento

                                                              Sessão 1463

 

     Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no 1º Plenário deste Tribunal, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.

 

Obs.:Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

 

n.  01 - 0000517-26.2013.8.22.0013  Apelação

Origem: 00005172620138220013 Cerejeiras/1ª Vara

Apte/Apdo:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apdo/Apte:  R. M. M.

Advogada:  Shara Eugênio de Souza Silva (OAB/RO 3754)

Advogada:  Rafaela Geiciani Messias (OAB/RO 4656)

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 07/01/2016

Processo transferido entre magistrados em 19/07/2016

Pedido de vista formulado na sessão do dia 04/08/2016: Des. Valter de Oliveira

Decisão parcial: “PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.

 

n.  02 - 0009318-96.2015.8.22.0000  Apelação

Origem: 00013816720048220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Aurelino Romero Rodrigues

Advogado:  Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)

Advogado:  José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)

Advogado:  Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)

Advogado:  Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114)

Apelante:  Manelito Rodrigues dos Santos

Advogado:  Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)

Advogado:  José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)

Advogado:  Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)

Apelante:  Danizete Antunes de Oliveira

Advogado:  Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)

Advogado:  José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)

Advogado:  Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/11/2015

Pedido de vista formulado na sessão do dia 04/08/2016: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Decisão parcial: “PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS. O JUIZ JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO AGUARDA”.

 

n.  03- 0016148-30.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00161483020158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Patricia Magalhães dos Santos

Advogado:  Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)

Advogada:  Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Advogada:  Kelly Michelle de Castro Inácio Doerner (OAB/RO 3240)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/02/2016

Processo transferido entre magistrados em 19/07/2016

Impedimento: Des. Hiram Souza Marques

Pedido de vista formulado na sessão do dia 04/08/2016: Des. Valter de Oliveira

Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.

 

n.  04 - 0004043-35.2016.8.22.0000  Habeas Corpus

Origem: 00104016520168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Paciente:  Silas Rodrigues de Assunção

Impetrante:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Impetrado:  Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho - RO

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 29/07/2016

 

n.  05 - 0004019-07.2016.8.22.0000  Habeas Corpus

Origem: 00006342420168220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal

Paciente:  Wemerson José da Fonseca

Impetrante(Advogado):  Wilson Nogueira Júnior (OAB/RO 2917)

Impetrante(Advogado):  Silvio Carlos Cerqueira (OAB/RO 6787)

Impetrado:  Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno - RO

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 28/07/2016

 

n.  06 - 0004490-09.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00044900920158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Luanne de Araujo Gonçalves

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelante:  Renato Gama do Carmo

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelante:  Rosinaira Gonzaga de Souza

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 11/01/2016

 

n.  07 - 0004096-16.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00094764020148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Raimundo Nonato Silva Feitosa

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 02/08/2016

 

n.  08 - 0011701-96.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00117019620158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Carlos Serrano de Albuquerque Neto

Advogado:  Eliseu dos Santos Paulino (OAB/RO 6558)

Advogado:  Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)

Advogado:  Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571)

Apelante:  Carlos Henrique Romano dos Santos

Advogado:  Eliseu dos Santos Paulino (OAB/RO 6558)

Advogado:  Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)

Advogado:  Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571)

Apelante:  Monique Cavalcante Pimentel

Advogado:  Eliseu dos Santos Paulino (OAB/RO 6558)

Advogado:  Olympio Lopes dos Santos Neto (OAB/RO 103-B)

Advogado:  Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571)

Apelante:  Rafael Ribeiro da Silva

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelante:  Francisco Uilquer da Silva

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/05/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  09 - 0052639-46.2009.8.22.0501  Apelação

Origem: 00526394620098220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Francisco das Chagas Freire de Carvalho

Advogado:  Jonas Garcia de Souza (OAB/AC 2319)

Advogado:  Breno Mendes da Silva Farias (OAB/RO 5161)

Advogado:  Eucilen Freitas de Sá (OAB/RO 4028)

Apelante:  Jairo Nogueira Caracará

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelante:  Adriano Pio Cruz

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 18/01/2016

 

n.  10 - 0004090-09.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00040679020128220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  V. dos R. F.

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 02/08/2016

 

n.  11 - 0014514-41.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00145144120158220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante:  Andrei Willian Claudino

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 28/07/2016

 

n.  12 - 0000161-33.2015.8.22.0022  Apelação

Origem: 00001613320158220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante:  Antônio Santo Largura

Advogado:  Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 20/11/2015

 

n.  13 - 0001197-03.2016.8.22.0014  Apelação

Origem: 00011970320168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Igor Castro Siqueira

Advogado:  Lairce Martins de Souza (OAB/RO 3041)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 27/07/2016

 

n.  14 - 0001913-24.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00019132420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Cornelio Honorio de Oliveira

Advogada:  Ana Lidia da Silva (OAB/RO 4153)

Apelante:  Waldemir Oliveira Nonato

Advogada:  Ana Lídia da Silva (OAB/RO 4153)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 26/07/2016

 

n.  15 - 0000527-56.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00005275620168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Andreslay Anderson da Cunha Neves

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 27/04/2016

 

n.  16 - 0001129-47.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00011294720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Peris Ximenes Gomes das Chagas ou Ricardo Ximenes Gomes das Chagas ou Peres Ximenes Gomes das Chagas ou Pires Ximenes Gomes das Chagas

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 09/06/2016

 

n.  17 - 0014769-96.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00147699620158220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Kener Souza Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelante:  Wilson Oliveira Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 29/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  18 - 0000677-37.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00006773720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Josenilson Farias Amorim

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 06/06/2016

 

n.  19 - 0011115-86.2015.8.22.0007  Apelação

Origem: 00111158620158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante:  José Alair Dias

Advogado:  Sabino José Cardoso (OAB/RO 1905)

Advogado:  Josué Vieira da Paixão (OAB/RO 942E)

Apelante:  Rosilei Gomes da Lomba

Advogado:  Sabino José Cardoso (OAB/RO 1905)

Advogado:  Josué Vieira da Paixão (OAB/RO 942E)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/07/2016

 

n.  20 - 0001343-44.2016.8.22.0014  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00013434420168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Recorrente:  Juliana Sampaio Dias

Advogado:  Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)

Advogado:  Valdinei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883)

Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 27/07/2016

 

n.  21 - 0000966-73.2016.8.22.0014  Apelação

Origem: 00009667320168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante:  Nivaldo Ferreira da Silva

Advogado:  Lairce Martins de Souza (OAB/RO 3041)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 17/06/2016

 

n.  22 - 0002235-90.2015.8.22.0012  Apelação

Origem: 00022359020158220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Adalto Santos da Mata

Defensora Pública:  Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 30/05/2016

 

n.  23 - 0001650-89.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00016508920168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Wandernilson Diniz de Oliveira Junior

Advogado:  Joannes Paulus de Lima Santos (OAB/RO 4244)

Advogado:  Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 07/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  24 - 0008534-71.2015.8.22.0501  Embargos de Declaração em Apelação

Origem: 00085347120158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Embargante:  Pedro Angelo de Lima

Advogado:  Pedro Brito dos Santos (OAB/RO 578)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Interpostos em 19/07/2016

 

n.  25 - 0000393-71.2016.8.22.0002  Apelação

Origem: 00003937120168220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante:  Wesley Souza da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 07/07/2016

 

n.  26 - 0012090-52.2013.8.22.0501  Apelação

Origem: 00120905220138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Helton Malan Gomes Monteiro

Advogada:  Meirivone Miranda de Souza (OAB/RO 3127)

Advogada:  Maria Eugênia Oliveira Silva (OAB/RO 494A)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 21/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  27 - 0017504-94.2014.8.22.0501  Apelação

Origem: 00175049420148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Cristiane Oliveira da Silva

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Apelante:  Adriano Marcelino de Castro

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 25/11/2015

 

n.  28 - 0005336-89.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00053368920168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Edmilson da Silva Nascimento

Defensora Pública:  Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 14/07/2016

 

n.  29 - 0013717-23.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00137172320158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Rômis Mendes Tavares

Advogado:  Janderklei Paes de Oliveira (OAB/RO 6808)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 13/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  30 - 0001957-91.2016.8.22.0000  Apelação

Origem: 00000713120158220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  M. B. da S.

Advogado:  Ronny Ton Zanotelli (OAB/RO 1393)

Advogado:  Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/04/2016

 

n.  31 - 0000778-80.2016.8.22.0014  Apelação

Origem: 00007788020168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Daiana Francisco dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelante:  Valdeir Séga Araújo

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 14/07/2016

 

n.  32 - 0000766-09.2015.8.22.0012  Apelação

Origem: 00007660920158220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Ezequiel Vieira de Oliveira

Advogada:  Simoni Rocha (OAB/RO 2966)

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 04/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  33 - 0001599-68.2013.8.22.0021  Apelação

Origem: 0015996820138220021 Buritis/2ª Vara

Apelante:  S. P. da S.

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelante:  C. P. dos S.

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 29/06/2015

 

n.  34 - 0001975-64.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00019756420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Elcimar de Jesus Lima

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 14/07/2016

 

n.  35 - 0016869-79.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00168697920158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Rocel Vieira Reis

Advogado:  Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 08/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  36 - 0016650-70.2013.8.22.0005  Apelação

Origem: 00166507020138220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Vagner Silveira de Oliveira

Advogado:  Edmilson Gomes Barroso (OAB/RO 157)

Apelado:  Marcos Gil da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Fernando Ferreira da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada:  Ellen Fortunato Souza Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Robson Fernandes da Silva Lima

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Dayane Naiara da Silva Lima

Defensor Público:  Defensoria  Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 27/08/2015

 

n.  37 - 0009640-11.2014.8.22.0014  Apelação

Origem: 00096401120148220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Humberto Maciel Ferreira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 05/07/2016

 

n.  38 - 0000566-06.2014.8.22.0022  Apelação

Origem: 00005660620148220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante:  Agnaldo Skiezvnski

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 05/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  39 - 0000602-90.2014.8.22.0008  Apelação

Origem: 00006029020148220008 Espigão do Oeste/1ª Vara

Apelante:  S. da S. A.

Advogada:  Inês da Consolação Côgo (OAB/RO 3412)

Advogada:  Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 09/12/2015

 

n.  40 - 0019590-38.2014.8.22.0501  Apelação

Origem: 00195903820148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Alexandre Cardozo

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelante:  Vagner Rodrigues da Silva

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 25/05/2016

 

n.  41 - 0001909-20.2016.8.22.0005  Apelação

Origem: 00019092020168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Apelante:  Josemar Felipe da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 08/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  42 - 0002301-72.2016.8.22.0000  Apelação

Origem: 00140638420138220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Dirceu Barbosa da Silva

Advogada:  Rosane Walter Tres (OAB/RO 5029)

Advogada:  Geusa Lemos (OAB/RO 4526)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/05/2016

 

n.  43 - 0000577-42.2012.8.22.0010  Apelação

Origem: 00005774220128220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante:  Leandro Barros de Oliveira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 14/06/2016

 

n.  44 - 0000021-20.2015.8.22.0015  Apelação

Origem: 00000212020158220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal

Apelante:  Bruno de Campos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 21/07/2016

 

n.  45 - 0000064-67.2014.8.22.0701  Apelação

Origem: 00000646720148220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante:  J. E. G. R.

Defensor Público:  Defensoria  Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 02/12/2015

 

n.  46 - 0002632-86.2014.8.22.0012  Apelação

Origem: 00026328620148220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Silvani Duarte da Silva

Advogada:  Simoni Rocha (OAB/RO 2966)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 30/05/2016

 

n.  47 - 0011151-04.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00111510420158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Felipe André da Silva Sena

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 14/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  48 - 0008374-52.2001.8.22.0011  Apelação

Origem: 00083745220018220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Gilmar Batista de Oliveira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/06/2016

 

n.  49 - 0005714-29.2012.8.22.0002  Apelação

Origem: 00057142920128220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante:  Ocarício Félix dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 21/07/2016

 

n.  50 - 0000085-96.2016.8.22.0014  Apelação

Origem: 00000859620168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Wagno dos Santos Soares

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 03/08/2016

 

n.  51 - 0015097-81.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00150978120158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Luan Cristian Bandeira Pereira

Advogado:  José Rocélio Mendes (OAB/RO 6925)

Advogado:  Leandro Modesto de Camargo (OAB/RO 7338)

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 20/05/2016

 

n.  52 - 0000514-90.2016.8.22.0005  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00005149020168220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Recorrente:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Recorrido:  Thiago Henrique de Souza Vicente

Advogado:  Antônio Balbino Nogueira de Andrade (OAB/RO 297)

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/06/2016

 

n.  53 - 0000797-54.2014.8.22.0015  Apelação

Origem: 00007975420148220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal

Apelante:  Taylan Júnior Lopes Savalo

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 04/08/2016

 

 

n.  54 - 0002177-87.2015.8.22.0012  Apelação

Origem: 00021778720158220012  Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Natalina de Jesus da Silva

Advogado:  Dejamir Ferreira da Costa (OAB/RO 1724)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 30/05/2016

 

n.  55 - 0008489-94.2015.8.22.0007  Apelação

Origem: 00084899420158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Ronaldo Dias dos Santos

Advogado:  Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 28/06/2016

 

n.  56 - 0012516-93.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00125169320158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Wenderson Queiroz Noboa

Advogado:  Jeremias de Souza Leite (OAB/RO 5104)

Advogado:  Tiago Victor Nascimento da Silva (OAB/RO 7914)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  57 - 0001613-90.2015.8.22.0018  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00016139020158220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal

Recorrente:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Recorrido:  Gentil José Tostes Júnior

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 13/05/2016

 

n.  58 - 0001773-24.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00017732420158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Georges Bentes de Oliveira

Advogada:  Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 23/05/2016

 

n.  59 - 0082306-14.2008.8.22.0501  Apelação

Origem: 00823061420088220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Adriano de Sousa Ferreira

Advogado:  Karlos Eduardo de Souza Mares (OAB/DF 37.068)

Advogada:  Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462)

Advogada:  Marisamia Aparecida de Castro Inacio ( 4553)

Advogado:  Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860)

Apelante:  Uilian Rezende Alves Rios

Advogado:  Karlos Eduardo de Souza Mares (OAB/DF 37.068)

Advogado:  Floriano Vieira dos Santos (OAB/RO 544)

Advogado:  Alex Mota Cordeiro (OAB/RO 2258)

Advogado:  Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860)

Apelante:  Lusilvio Araújo de Souza

Advogada:  Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogado:  Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860)

Apelante:  Maury Moreira Mendes

Advogado:  José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)

Apelante:  Francisco Robson Nascimento Ribeiro

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Apelante:  Jacson Moraes da Mata

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogada:  Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Apelante:  Dirley Viana da Cunha

Advogado:  José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)

Apelante:  Raimundo Rivelino Alves de Castro

Advogado:  José Costa dos Santos (OAB/RO 4626)

Advogada:  Érica de Nazaré Sousa Costa Silva (OAB/RO 3858)

Advogada:  Silvana Félix da Silva Sena (OAB/RO 4169)

Apelante:  Sandro Augusto Gomes da Silva

Advogada:  Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616)

Advogado:  Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883)

Apelante:  Eziomar Lima dos Reis

Advogado:  Karlos Eduardo de Souza Mares (OAB/DF 37.068)

Advogada:  Eliana Soleto Alves Massaro (OAB/RO 1847)

Advogada:  Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogado:  Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)

Advogado:  Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454)

Advogado:  Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860)

Apelante:  Elias Viana da Cunha

Defensor Público:  Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 05/07/2013

Redistribuído por Sorteio em 17/08/2016

 

n.  60 -  0001093-80.2012.8.22.0004  Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

Origem: 00010938020128220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Embargante:  Bruno Rosa de Oliveira

Advogado:  Valdinei Santos Souza Ferres (RO 3175)

Embargante:  Ailton Franco dos Santos

Advogado:  Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175)

Apelante:  José Carlos dos Santos

Defensor Público:  Defensoria  Pública do Estado de Rondônia

Apelante:  Edson Luiz dos Santos

Advogado:  Carlos Eduardo Oulices de Oliveira (OAB/MT 12561)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Interpostos em 09/06/2016

 

n.  61 - 0031832-45.2008.8.22.0014  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00318324520088220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Recorrente:  Pedro Rogério Derner

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Recorrente:  Damião Robenildo Santos Pequeno

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 26/07/2016

 

n.  62 - 0142176-58.2006.8.22.0501  Apelação

Origem: 01421765820068220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Fabrício da Silva de Souza

Defensora Pública:  Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 11/05/2016

Processo transferido entre Magistrados em 19/07/2016

Impedimento: Des. Daniel Ribeiro Lagos

 

n.  63 - 0001017-29.2016.8.22.0000  Apelação

Origem: 00069434520138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do Tribunal do Júri

Apelante:  Anderson Cerveira Lopes

Advogada:  Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)

Advogada:  Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)

Advogado:  Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)

Advogada:  Cristina Grott (OAB/RO 7113)

Advogado:  José Viana Alves (OAB/RO 2555)

Advogada:  Viviane de Oliveira Alves (OAB/RO 6424)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/03/2016

Impedimento: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

 

n.  64 - 0009020-61.2012.8.22.0501  Apelação

Origem: 00090206120128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Cleber Fernandes de Lima

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 21/06/2016

 

 

Porto Velho, 19 de agosto de 2016.

 

 

                                                          Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

                                              Presidente da 1ª Câmara Criminal em Substituição Regimental

 

SEDE: Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - Cep 76801-330 - Porto Velho - Rondônia [+ locais] |   Alô Justiça 0800-647-7077   Geral (69) 3217-1152
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