Rondônia, 28 de setembro de 2016.

1ª Câmara Criminal

Disponibilizada no Diário de Justiça
N. 177 de 20/09/2016

 

 

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamento

Sessão 1467

 

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no 1º Plenário deste Tribunal, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.

 

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

 

n.  01- 0000695-71.2014.8.22.0002  Apelação

Origem: 00006957120148220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Josiel Martins Pinheiro

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 21/07/2016

 

n.  02 - 0001872-57.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00018725720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Itamara Guimarães de Oliveira

Advogado:  Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)

Advogado:  Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)

Advogado:  George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 15/08/2016

 

n.  03 - 0001876-45.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00044021120148220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Agravante:  Diego Servi

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/04/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  04 - 0004339-57.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 10004130820138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Valquian Ricardo Gomes dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 16/08/2016

 

n.  05 - 0006084-91.2015.8.22.0005  Apelação

Origem: 00060849120158220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ezaul dos Santos Oliveira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos 

Distribuído por Sorteio em 18/04/2016

 

n.  06 - 0001970-67.2015.8.22.0019  Apelação

Origem: 00019706720158220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Devair Machado da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 08/07/2016

 

n.  07 - 0003829-44.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00021274620108220009 Espigão do Oeste/2ª Vara

Agravante:  Edinei de Jesus Medrades

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 19/07/2016

 

n.  08 - 0002736-46.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00119257320118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA

Agravante:  Alexsandro de Paula Alves

Advogada:  Cristiana Alves Gomes Feitosa (OAB/RO 7514)

Advogado:  Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/05/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  09 - 0003400-29.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00034002920168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Uanderson Ciriaco Rodrigues de Souza

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 29/08/2016

 

n.  10 - 0002488-80.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00034907620128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Anderson Diniz Gomes

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/05/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  11 - 0000105-81.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00001058120168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante/Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelante:  Adelino Martins da Silva

Defensora Pública:  Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Apelado:  Adriel Pinheiro

Defensora Pública:  Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 21/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  12 - 0001588-55.2016.8.22.0014  Apelação

Origem: 00015885520168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante:  Francisco de Assis dos Santos

Advogado:  Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840)

Advogado:  Felipe Parro Jaquier (OAB/RO 5977)

Apelante:  Michel Luis dos Santos Paes

Advogado:  Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840)

Advogado:  Felipe Parro Jaquier (OAB/RO 5977)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 22/08/2016

 

n.  13 - 0000970-41.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00009704120158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Edson Marcelino da Costa

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 14/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  14 - 0001879-49.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00018794920168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Cilene Alves Calixto

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira 

Distribuído por Sorteio em 26/08/2016

 

n.  15 - 0014827-02.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00148270220158220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Welington Silva dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 31/08/2016

 

n.  16 - 0000801-62.2016.8.22.0002  Apelação

Origem: 00008016220168220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Eliezio Lucas Gomes

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 24/08/2016

 

n.  17 - 0001096-02.2016.8.22.0002  Apelação

Origem: 00010960220168220002Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  Alexandro Bispo dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelante:  Alôncio da Conceição

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 22/08/2016

 

n.  18 - 0000095-37.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00000953720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Diego Tavares da Silva

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 14/07/2016

 

n.  19 - 0000484-28.2016.8.22.0014  Apelação

Origem: 00004842820168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Revaldo de Oliveira dos Reis

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelante:  Regimara de Oliveira dos Reis

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 27/07/2016

 

n.  20 - 0000537-03.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00005370320168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Maria Angela Braga Gomes

Advogado:  Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)

Advogado:  Leonardo Ferreira de Melo (OAB/RO 5959)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 29/07/2016

 

n.  21 - 0000306-18.2016.8.22.0002  Apelação

Origem: 00003061820168220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante:  Wenderson Santos Carvalho

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 18/08/2016

 

n.  22 - 0008554-32.2014.8.22.0005  Apelação

Origem: 00085543220148220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante:  Juliano Artero Cortijo

Defensor Público:  José da Silva Messias (OAB/RO 59B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 29/07/2016

 

n.  23 - 0008698-83.2012.8.22.0002  Embargos de Declaração em Apelação

Origem: 00086988320128220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Embargante:  Moacir dos Santos

Advogado:  Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296)

Advogado:  João Diego Raphael Cursino Bomfim (OAB/RO 3669)

Advogado:  Vinicius Soares Souza (OAB/RO 4926)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Interpostos em 01/08/2016

 

n.  24 - 0003356-58.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00026169820108220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Pedro Antonio Marques de Freitas

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  25 - 0002549-38.2016.8.22.0000  Apelação

Origem: 00020574120108220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Apelante/Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado/Apelante:  José Aparecido Marcelo de Oliveira Nascimento

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/05/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  26 - 0007597-61.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00075976120158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Sérgio Cabral da Silva

Defensor Público:  Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 11/05/2016

 

n.  27 - 0006274-55.2014.8.22.0501  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00062745520148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara do Tribunal do Júri

Recorrente:  Iclys Richardson Farias da Silva

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Recorrente:  Wuagsson Pereira Cavalcante Ou Wagsson Pereira Cavalcante

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 17/08/2016

 

n.  28 - 0002183-96.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00591006820088220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Gilberto Guimarães Barreira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/04/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  29 - 0007027-48.2014.8.22.0004  Apelação

Origem: 00070274820148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Josemar Bispo dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 16/08/2016

 

n.  30 - 0004761-79.2014.8.22.0007  Apelação

Origem: 00047617920148220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Leonel de Assis

Advogado:  Douglas Augusto do Nascimento Oliveira (OAB/RO 3190)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Assistente de Acusação

Advogado:  Bruno Rafael Rodrigues (OAB/RO 7188)

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 23/06/2016

 

n.  31 - 0011369-38.2015.8.22.0014  Apelação

Origem: 00113693820158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Elisandro Casturino da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 02/08/2016

 

n.  32 - 0008466-87.2016.8.22.0501  Reexame Necessário

Origem: 00084668720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do Tribunal do Júri

Requerente:  Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho - RO

Autor:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Réu:  Jéferson Alves Santos

Defensor Público:  Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278)

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 31/08/2016

Impedimento: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

 

n.  33 - 0001213-61.2015.8.22.0023  Apelação

Origem: 00012136120158220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante:  Rosileide Penha do Nascimento

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 24/08/2016

 

n.  34 - 0002231-87.2014.8.22.0012  Apelação

Origem: 00022318720148220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  André Luiz da Cunha Garcias

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 11/07/2016

 

n.  35 - 0014971-02.2013.8.22.0501  Apelação

Origem: 00149710220138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara da Auditoria Militar

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Rogerio Chagas de Sena

Advogado:  Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941)

Advogado:  Fábio Leandro Aquino Maia (OAB/RO 1878)

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 23/11/2015

Redistribuído por Sorteio em 23/11/2015

 

n.  36 - 0000292-68.2016.8.22.0023  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00002926820168220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal

Recorrente:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Recorrido:  Geovane Souza Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 24/08/2016

 

n.  37 - 0002404-65.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00024046520158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Domingos Dias da Silva

Advogado:  Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)

Advogada:  Maria Anabela Paz de Veloso (OAB/RO 668E)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 05/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  38 - 0004072-08.2014.8.22.0501  Apelação

Origem: 00040720820148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Edinardo da Silva

Advogado:  Fabrício Matos da Costa (OAB/RO 3270)

Advogado:  José Valter Nunes Júnior (OAB/RO 5653)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/04/2016

 

n.  39 - 0005882-02.2015.8.22.0010  Apelação

Origem: 00058820220158220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ronaldo Rodrigues da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 24/08/2016

 

n.  40 - 0002791-80.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00027918020158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Rafael Ramos de Oliveira

Defensor Público:  Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 23/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  41 - 0012633-84.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00126338420158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ricardo Castro da Silva

Defensora Pública:  Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 23/03/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  42 - 0002083-76.2014.8.22.0012  Apelação

Origem: 00020837620148220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Helio Izaias de Souza

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 04/08/2016

 

n.  43 - 1000561-98.2013.8.22.0022  Apelação

Origem: 10005619820138220022S ão Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante:  Carlos Alexandre Carvalho

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 03/08/2016

 

n.  44 - 0004349-93.2015.8.22.0014  Apelação

Origem: 00043499320158220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante:  Everaldo Zeni

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 10/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  45 - 1000044-83.2014.8.22.0014  Apelação

Origem: 10000448320148220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  João Josué Figueiredo Paulino

Defensor Público:  José da Silva Messias (OAB/RO 59B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO 

Distribuído por Sorteio em 21/03/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  46 - 0002432-42.2015.8.22.0013  Apelação

Origem: 00024324220158220013 Cerejeiras/2ª Vara

Apelante:  Martins Nunes da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 16/08/2016

 

n.  47 - 0006184-76.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00061847620168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Vagner Carrilho da Costa

Advogado:  Silvio Machado (OAB/RO 3355)

Advogado:  Carlos Reinaldo Martins (OAB/RO 6923)

Apelado:  Alexandre Silva de Lima

Advogado:  Silvio Machado (OAB/RO 3355)

Advogado:  Carlos Reinaldo Martins (OAB/RO 6923)

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 27/07/2016

 

n.  48 - 0001248-33.2015.8.22.0601  Apelação

Origem: 00012483320158220601 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Hurtado e Cruz Ltda

Advogada:  Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013)

Advogado:  Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)

Apelante:  Jorge Carlos Orellana Hurtado

Advogada:  Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013)

Advogado:  Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 10/08/2016

 

n.  49 - 0001134-05.2016.8.22.0005  Apelação

Origem: 00011340520168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Apelante:  Flávio Diogo

Defensor Público:  José da Silva Messias (OAB/RO 59B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 29/08/2016

 

n.  50 - 0001696-02.2012.8.22.0701  Apelação

Origem: 00016960220128220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  R. C. B.

Advogado:  Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)

Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 23/08/2016

 

n.  51 - 0017696-90.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00176969020158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Rafael Freitas de Mattos

Advogado:  Gabriel de Oliveira Braga Lucas (OAB/RO 6418)

Advogado:  Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 22/08/2016

 

n.  52 - 0001863-83.2011.8.22.0012  Apelação

Origem: 00018638320118220012 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Manassês Ribeiro Neves

Advogada:  Regiane Estefanny Castilho (OAB/RO 4835)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 27/07/2016

 

n.  53 - 0005021-95.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00050219520158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Izabel Muniz Silva

Advogada:  Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/04/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  54 - 0001044-94.2016.8.22.0005  Apelação

Origem: 00010449420168220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Cleiton Coelho da Silva

Defensor Público:  José da Silva Messias (OAB/RO 59B)

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 16/08/2016

 

 

n.  55 - 0013628-97.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00136289720158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Jônisson Clínton Silva Oliveira

Defensora Pública:  Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 06/06/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  56 - 0000094-31.2016.8.22.0023  Apelação

Origem: 00000943120168220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante:  Juraci Moreira de Jesus

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 24/08/2016

 

n.  57 - 0003874-26.2013.8.22.0009  Apelação

Origem: 00038742620138220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal

Apelante:  Alexandro Gonçalves Pereira da Costa

Defensora Pública:  Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131)

Apelante:  Dirlei dos Santos

Defensora Pública:  Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131)

Apelante:  Luan Anderson Gonchorowski

Defensor Público:  Defensoria  Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 13/04/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

n.  58 - 0007092-43.2014.8.22.0004  Apelação

Origem: 00070924320148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Sinval Pinto de Oliveira

Advogado:  Jecsan Salatiel Sabaini Fernandes (OAB/RO 2505)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por Sorteio em 24/08/2016

 

n.  59 - 0003545-36.2016.8.22.0000  Apelação

Origem: 00075993720018220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Rogério Justino da Silva

Advogado:  Hiram Cesar Silveira (OAB/RO 547)

Advogado:  Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928)

Advogado:  Gilson Sydnei Daniel (OAB/RO 2903)

Advogada:  Lucilene de Oliveira dos Santos (OAB/RO 6179)

Advogada:  Francisca Erivalda Soares (OAB/RO 533A)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/07/2016

Processo transferido entre Magistrado em 19/07/2016

 

 

Porto Velho, 19 de setembro de 2016.

 

 

Desembargador VALTER DE OLIVEIRA

Presidente da 1ª Câmara Criminal

 

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