(Anexo I do Ato n. 1102/2017 - DJE n. 171, de 15/9/2017)
VERSÃO DESCONTINUADA
Dono do Processo: Diretor do Degov
O Processo de Planejamento Orçamentário é responsável por elaborar o Plano Anual de Contratação da STIC.
O desafio desse processo é priorizar, dentro do ano, as ações necessárias à execução do PDTIC, bem como manter a infraestrutura necessária para prover os serviços de TIC.
Objetivos:
- Executar as contratações dos projetos prioritários;
- Maior transparência na utilização dos recursos destinados aos projetos da STIC;
- Orientar a STIC no planejamento do orçamento e na elaboração do Plano Anual de Contratação;
- Maior execução do orçamento.
Fluxo:
Descrição das Atividades:
|
Id |
Atividade |
Objetivo |
Responsável |
|
1 |
Elaborar e enviar CI com formulário para levantamento das necessidades |
Formalizar às unidades de TIC que o planejamento para o ano posterior iniciou. |
Secretaria de TIC |
|
2 |
Registrar as necessidades |
Ajustar ou registrar necessidade que seja necessária a execução das atividades da unidade ou de algum projeto que será de responsabilidade desta. |
Gestor das unidades da STIC |
|
3 |
Consolidar as informações |
A equipe da Dipro verificará se falta alguma informação no preenchimento das unidades da STIC e reunirá todas as informações consolidando todo o orçamento para apresentação ao CGesTIC. |
Diretor da Dipro |
|
4 |
Convocar o CGesTIC |
Realizar reunião do CGesTIC para avaliar as necessidades consolidadas. |
Secretaria de TIC |
|
5 |
Avaliar as necessidades consolidadas |
Deverá ser realizada uma comparação entre as necessidades elencadas no PDTIC e as registradas. As deliberações tomadas na reunião do CGesTIC deverão ser registradas em ata e organizada em listagem. |
CGesTIC |
|
6 |
Encaminhar a lista para aprovação do CGTIC |
Encaminhar a listagem consolidando as necessidades elencadas no PDTIC e no registro das unidades da STIC para avaliação e priorização do CGTIC. |
CGesTIC |
|
7 |
Consolidar orçamento |
Após aprovação e priorização das necessidades pelo CGTIC, a equipe da Dipro irá consolidar o orçamento das necessidades prioritárias. |
Diretor da Dipro |
|
8 |
Classificar orçamento |
A equipe da Dipro irá classificar o orçamento consolidado. |
Diretor da Dipro |
|
9 |
Cadastrar projetos no SIGA |
A equipe da Dipro irá cadastrar os projetos prioritários no SIGA. |
Diretor da Dipro |
|
10 |
Definir a Equipe de Planejamento da contratação |
O CGesTIC realizará reunião para definir as equipes de planejamento da contratação. |
CGesTIC |
|
11 |
Minutar o Plano de Contratação |
A equipe da Diese minutará o Plano de Contratação. |
Diretor da Diese |
|
12 |
Encaminhar para aprovação |
A minuta do Plano de Contratação será encaminhada para aprovação do CGesTIC. |
Diretor da Diese |
|
13 |
Encaminhar para publicação |
Após a aprovação do Plano de Contratação, esse documento será encaminhado para publicação no DJe e portal. |
Diretor da Diese |
|
14 |
Verificar Publicação |
A equipe da Diese verificará a publicação do Plano de Contratação encaminhado, registrando a data de publicação. |
Diretor da Diese |
|
15 |
Informar os resultados obtidos |
Se houver Plano de Contratação anterior, a equipe da Dactic deverá informar o resultado das aquisições. |
Diretor da Dactic |
Controle do processo:
|
ID |
1 |
|
Processo |
Processo Planejamento Orçamentário |
|
Dono do Processo |
Diretor do Degov |
|
Indicador |
Índice de Plano de Contratação da STIC elaborado de acordo com o processo |
|
Justificativa |
Manter o controle sobre os Plano de Contratação da STIC e verificar a eficácia do processo |
|
Periodicidade |
Anual |
|
Intervalo |
2 anos |
|
Regra de cálculo |
IPCE = (TPCE / TPC) X100, onde TPCE = Total de Planos de Contratação da STIC elaborados no período seguindo o processo definido a partir da publicação desse processo; TPC = Total de Plano de Contratação da STIC elaborado no período a partir da publicação desse processo. |
|
Meta |
IPCE = 100% |
|
Origem dos dados |
Planos de Contratações da STIC elaborados |
|
Responsável pela coleta |
Diretor da DIESE |
|
Responsável pela análise do indicador |
Dono do processo |