Na tarde desta segunda-feira (15) o Tribunal de Justiça de Rondônia realizou cerimônia para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis de Porto Velho e na Turma Recursal. A solenidade ocorreu às 16h no auditório do TJRO e contou com a presença de autoridades, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil. A nova ferramenta substitui a tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, e também permite a adequação do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental, em referência à economia de papel. O objetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é levar o PJe a todas as comarcas até o final de 2015.
O PJe tem como premissa básica a automação do judiciário ao ofertar um sistema que viabiliza a prática de atos processuais diretamente no sistema pelos magistrados, servidores e demais envolvidos na relação processual, e não apenas o mero acompanhamento do trâmite processual. Com a automação das etapas burocráticas, a tendência natural é a redução do tempo para o processo ser julgado, além de reduzir os custos suportados pelo judiciário.
O desembargador Alexandre Miguel, presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico destacou que a implantação do PJe está aprimorando no judiciário rondoniense a cultura eletrônica e demarcando a transição da substituição dos processos físicos pelos virtuais, fazendo com que todos se acostumem gradativamente com esse avanço tecnológico.
Durante a cerimônia, o Coordenador de Informática do TJRO, Almir Albuquerque, apresentou aos convidados o software PJe e o cronograma de sua implantação no Estado.
A partir de outubro, o sistema do PJe será instalado em todos os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do interior do Estado de Rondônia.
Assessoria de Comunicação Institucional