O juiz de Direito Rogério Montai, que atua na comarca de Buritis (RO), disse que utiliza o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe desde a sua implantação no fórum. Segundo ele, os ganhos com a adesão de um sistema uniforme e sem fronteiras são substanciosos. “Depositamos nossas esperanças na efetivação da razoável duração do processo e economia processual com o PJe”.
Ainda de acordo com o magistrado, não há dúvida de que a nova ferramenta trará saldo positivo para os usuários. Porém, Rogério Montai destacou algumas demandas para o futuro da ferramenta, relacionadas, entre outras questões, à estrutura da rede de internet em algumas localidades no Estado. “No âmbito do Judiciário não tenho dúvida que todos os esforços, com relação a equipamentos e capacitação de magistrados e servidores, estão sendo providenciados”.
Rogério Montai conclui dizendo que o sistema veio para ficar e com ele inúmeras vantagens serão extraídas, entre elas a economia com papel, insumos, transportes, armazenamento, entre outras.
PJe / Cronograma
O PJe tem como benefício a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico como instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, além da vantagem na adoção de ferramentas tecnológicas, permitindo a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental.
Em relação ao cronograma de implantação, o PJe encontra-se neste momento no âmbito do 2º grau, ou seja: no TJRO. Recentemente, quatro gabinetes de desembargadores testaram a ferramenta. Em breve, a equipe responsável pela implantação irá apresentar o sistema para todos os membros que compõem a Corte Estadual de Justiça.
Após este passo, dará início aos treinamentos nos demais gabinetes, departamentos judiciários e multiplicadores externos. A liberação do sistema em produção no âmbito do 2º grau deverá ocorrer até o dia 7 de julho de 2015.
Em breve, a apresentação será feita aos juízes e a equipe entregará o fluxo para o 1º grau (juízes), na comarca de Porto Velho (RO), bem como elaborará manuais, realizará treinamentos nos cartórios e gabinetes dos magistrados. Todas as Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Juizado da Infância e da Juventude receberão o sistema até o dia 13 de julho.
Assessoria de Comunicação Institucional