Megaoperação Justiça Rápida será realizada na comarca de Rolim de Moura

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Terça, 09 Outubro 2018 08:24

Megaoperação Justiça Rápida será realizada na comarca de Rolim de Moura

Uma oportunidade para resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum, é a Operação Justiça Rápida Itinerante, que iniciará com a triagem, nos dias 16 e 17 de outubro de 2018, a partir das 8h, no Plenário do Júri do Fórum Eurico Soares Montenegro, localizado na Avenida João Pessoa, nº 4555, Centro.

Serão atendidos casos como alimentos e visitas para os filhos; guarda de menores entre pais; justificação de união estável sem fins previdenciários; justificação e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito com erros materiais; separação amigável; conversão amigável de separação em divórcio; divórcio amigável; perturbação do sossego, maus-tratos e lesões corporais; cobranças de pequenos valores até 40 salários mínimos; danos materiais; despejos; direito do consumidor e disputa pela posse de bens móveis.

As audiências serão realizadas no dia 05 de novembro de 2018, no mesmo local da triagem, indispensável para o atendimento, que será realizado mediante a apresentação dos documentos pessoais e outros que comprovem o direito a reclamar.

Documentos pessoais

Para atendimento, basta levar os documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da Operação Justiça Rápida, o cidadão recebe um documento com local e horário da audiência de conciliação, que dará um fim ao problema, por meio de um acordo homologado por decisão judicial.

Assessoria de Comunicação Institucional

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