Há dois anos surgia na comarca de Ariquemes o projeto “Controle do Prazo, Benefícios e Execução de Pena” para agilizar os trâmites processuais e garantir os direitos no período exato, ou seja, atender a necessidade de maior celeridade na análise de benefícios nas execuções de pena. Essa iniciativa permitiu que a 2ª Vara Criminal conquistasse o primeiro lugar, na categoria recursos, do Prêmio Boas Práticas do Judiciário rondoniense.

A ideia do projeto surgiu durante a realização de uma reunião dirigida pela juíza responsável pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Claudia Maria da Silva Faleiros Fernandes, que sugeriu o uso da agenda Google para as demandas das atividades profissionais e contou com o pronto apoio da diretora de cartório, a servidora Caroline Modesto. Desse modo foi criado um e-mail para a unidade na plataforma Google e passou-se a utilizar a ferramenta para todos os agendamentos, as progressões e término de pena e, posteriormente, para outras atividades.

Esse serviço de aviso possibilitou a realização de tarefas práticas como adicionar compromissos e ativar notificações via e-mail, além de não deixar que ultrapassasse a análise e concessões de benefícios de progressão de pena, livramento condicional, respostas de ofícios, solicitação de certidão carcerária, dentre outras.

A magistrada Claudia Maria da Silva Faleiros Fernandes destaca os aspectos referentes ao trabalho implantado na comarca. “Temos trabalhado os instrumentos que são disponibilizados para a melhor prestação jurisdicional. Com esse projeto, diga-se de passagem, evidenciou-se a implementação de um trabalho espontâneo e que não houve cobrança para fazê-lo. E essa conquista trouxe resultados positivos e efetivos”, frisou.

Para a diretora de cartório, Caroline Modesto, o trabalho trouxe melhora nas rotinas. “No período da experiência implantada obtivemos, por exemplo, um índice irrisório de execuções com pena vencida. No último mutirão carcerário de presos do regime fechado e semiaberto, de aproximadamente 549 processos analisados, menos de 5% foram concedidos benefícios/progressões imediatos que estavam sem análise, graças ao controle da ferramenta”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Institucional