Presidente do TJRO assinou contrato com investidor nesta quinta.
Depois de Porto Velho e Ji-Paraná, será a vez da comarca de Pimenta Bueno ter novo espaço para atender aos cidadãos com solução econômica e eficiente. Trata-se da locação de imóvel por meio de BTS (bult to suit) ou locação sob medida. A formalização do contrato entre o Poder Judiciário de Rondônia com o investidor ocorreu nesta quinta-feira, 4 de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia. O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, e o proprietário da empresa que construirá o prédio sob demanda, Vagner Cavalcanti, assinaram digitalmente o documento, selando mais essa iniciativa que representa o que há de mais moderno e vantajosos em termos de infraestrutura para o poder público.
“O TCU recomendou e nós, baseados em estudo técnico, verificamos que realmente o BTS é o melhor caminho a ser tomado pela administração pública, levando-se em conta que o Judiciário segue a passos largos para uma informatização cada vez mais veloz”, defendeu o presidente. “Os prédios podem ficar obsoletos nesse novo cenário que vislumbramos para a Justiça no futuro”, acrescentou Walter Waltenberg.
Além da construção do prédio, adequada a atender às necessidades do Judiciário, inclusive com previsão de sala para realização de júri, o contrato estabelece que toda a manutenção predial do novo fórum da comarca como climatização, pintura, hidráulica, rede elétrica e de cabeamento lógico, ficará a cargo do investidor.
Hoje, as despesas com manutenção representam grande volume de investimento do Poder Judiciário, recurso que poderia ser melhor empregado na prestação jurisdicional. Os processos de licitação muitas vezes fracassam, por não haver empresas interessadas, principalmente no interior do estado. Quando participam, e ganham o certame, acabam não cumprindo às exigências, o que acarreta em rescisão contratual e retrabalho.
O novo fórum de Pimenta Bueno terá área construída de 2.810,38 m². O valor mensal do aluguel é de 104 mil e 574 reais, a partir da entrega, que tem previsão para ocorrer em 24 meses.
Assessoria de Comunicação Institucional