Edital divulgado nesta semana no Diário da Justiça pela Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia tornou pública a lista com relação nominal dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) cuja autodeclaração foi confirmada na primeira etapa (análise fotográfica) pela Comissão de Heteroidentificação. A medida busca confirmar (ou não) se a pessoa que se autodeclarou negro(a) preenche o conjunto de caraterísticas fenotípicas para concorrer pelas cotas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Além de divulgar a lista dos aprovados, o edital convoca os demais inscritos para comparecerem à segunda etapa, para averiguação de forma presencial.
O procedimento será realizado por banca de heteroidentificação, composta pelos(as) membros(as) titulares e/ou suplentes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia, a ser realizada na cidade de Porto Velho, nos dia 25 de março de 2024, às 08 horas nas dependências da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, localizada na avenida Rogerio Weber, 1872 – Centro.
Os convocados devem comparecer munidos de documentação expressa no edital, com os cabelos solto, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem. A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição Serão consideradas as características fenotípicas do(a) candidato(a) ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação. O(a) candidato(as) que não comparecer será considerado inapto(a).
Assessoria de Comunicação Institucional