O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho implantou a 1ª semana de conciliação com pauta temática, que foi realizada de7 a 11 de abril de 2014, segundo informou o coordenador da ação e titular do juízo, juiz de Direito José Torres Ferreira. Foram realizadas audiências com empresas do ramo de telefonia e comércio varejista.

O Projeto teve como objetivo iniciar o desenvolvimento de um programa composto por ações específicas e rotineiras, concentradas em Semanas Temáticas, dando ênfase aos procedimentos da Lei 9.099/95 (juizados especiais) e otimizando ao máximo a promoção de acordos judiciais de processos em trâmite.

As audiências foram realizadas nas dependências da sala do gabinete do 2º Juizado Especial Cível e as solenidades aconteceram em um intervalo de 20 minutos, divididas em 3 pautas, distribuídas durante 5 dias.

Para a 1ª Semana de Conciliação com pauta temática, foram incluídos em pauta 48 processos em comum acordo com as empresas selecionadas para participar da semana, dentre os quais foram arquivados 42% dos feitos com acordos que perfizeram a quantia de R$ 36.368,00 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais), sendo ouvidas 119 pessoas.

De acordo com o magistrado, projetos como o desenvolvido transformam a relação processual, engrandecendo o profissional, proporcionando o crescimento pessoal, e visam acrescentar cultura da busca pela paz social.

A conciliação é a porta de saída da morosidade judicial no Brasil, tanto que durante uma semana, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ patrocina a ideia de que se pode conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importando de que lado se esteja.

Assessoria de Comunicação do TJRO