PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 28 de abril de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PRF apreende em Rondônia droga que iria para o nordeste
Na tarde deste sábado(26), a equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 10,4 Kg de pasta base de cocaína, durante fiscalização no posto PRF do Km 760 da BR 364, em Porto Velho(RO). Leia mais
MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve decisão liminar junto ao Judiciário, que determina a suspensão de contratações da Rede Multimídia de Jornalismo LTDA, atual Rede Global de Produções, com o Poder Público. A organização é investigada na Operação Baco, deflagrada pelo MP e Polícia Civil em fevereiro deste ano. Leia mais
Arrecadação federal de impostos fica em R$ 86,6 bilhões em março
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). Leia mais
C.FED - Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings, supermercados e hospitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (23) proposta que proíbe estabelecimentos comerciais - como shopping centers e supermercados -, assim como hotéis e hospitais, de cobrar por vagas de estacionamento. Pelo Projeto de Lei 5130/13, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), esses locais somente poderão cobrar a taxa após três horas de permanência do motorista no local. Leia mais
Egito condena à morte mais de 680 ligados à Irmandade Muçulmana
O líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e outros 682 réus islamitas considerados leais ao presidente destituído Mohamed Morsi foram condenados à morte nesta segunda-feira (28) por um tribunal egípcio. Todos foram acusados de atos de violência. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Reafirmada jurisprudência sobre competência da Justiça Federal para julgar mandado de segurança
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que compete à Justiça Federal processar e julgar mandados de segurança contra atos de dirigentes de sociedade de economia mista investida de delegação concedida pela União. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 726035, interposto ao Tribunal por candidato eliminado em concurso da Petrobras, na fase de realização de exames médicos. A matéria teve repercussão geral reconhecida. Leia mais
Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
25 de abril de 2014 às 17:22
O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação dos processos nos quais se discute se haveria a necessidade de pagamento integral do débito para caracterizar a purgação da mora, em casos de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ou se bastaria o pagamento das parcelas vencidas. Leia mais
Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um condenado que reincidiu durante o livramento condicional o desconto na pena dos dias remidos pelo trabalho. A perda do período havia sido determinada pela juíza de execução, por conta do novo crime, mas o ministro Rogerio Schietti Cruz (foto) alertou que a sanção não está prevista em lei. Leia mais
Evento vai debater regulamentação da promoção de juízes por merecimento
Com o objetivo de apresentar e debater a nova proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de abril, um workshop com a presença de representantes de tribunais, associações de classe e escolas de formação. Instituída em 2010, a Resolução CNJ n. 106 definiu critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados aos tribunais de segundo grau. Leia mais
CNJ vai enviar ofício à Casa Civil em apoio a decreto que cria o Sistema de Informações de Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar ofício à Casa Civil da Presidência da República com manifestação de apoio à assinatura do Decreto Presidencial de criação do Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC). O sistema, quando o decreto for assinado, vai reunir informações de todos os cartórios de registro civil do País sobre nascimento, casamento e óbito, contribuindo para a prevenção e o combate a fraudes com uso de documentos falsos. Leia mais
Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos
O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As relações atualizadas de filiados, informadas pelas legendas, já podem ser consultadas no sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral. O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014. Leia mais
Desembargador federal Cândido Ribeiro toma posse no cargo de presidente do TRF da 1.ª Região
O desembargador federal Cândido Ribeiro tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região durante solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, dia 25. Também foram empossados os desembargadores federais Neuza Alves, como vice-presidente, e Carlos Moreira Alves, no cargo de corregedor regional da 1.ª Região. Os magistrados foram eleitos para o biênio 2014-2016 em sessão plenária extraordinária no dia 21 de fevereiro deste ano. Leia mais
TRF3 - Princípio da insignificância não se aplica ao crime de moeda falsa
Em recente decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analisou a aplicação do princípio da insignificância ao crime de moeda falsa, concluindo pela impossibilidade, tendo reformado parcialmente uma sentença de primeiro grau apenas para ajustar a dosimetria da pena de multa. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Polícia estoura desmanche de motos (capa e pág. 6)
Indígenas: Câmara aprova proposta que facilita registro de nomes (ppág. 3)
Santa Luzia: JR realiza triagem de 5 a 9 de maio (municípios, pág. 2)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Inscrições do concurso da PRF até quarta (capa e pág. A5)
1.130 famílias vão ser transferidas (capa e pág. C1)
Ji-Paraná: MEC autoriza faculdade de Medicina (pág. B1)
ALTO MADEIRA
Hiram Marques novo desembargador no TJ (capa e pág. 5)
Definidos Conselheiros Classistas da Defensoria Pública (capa e pág. 5)