Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1638
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
n. 01 0002026-94.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00829388520088220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Agravante: Francisca Soares de Barros
Advogado: David Antônio Avanso (OAB/RO 1656)
Advogado: Clóvis Avanço (OAB/RO 1559)
Agravado: João Bosco Barbosa Silva
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 24/02/2014
n. 02 0012508-38.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00124084120138220014Vilhena/1ª Vara Cível
Embargante: Guaporé Máquinas e Equipamentos Ltda
Advogado: Márcio Mello Casado (OAB/SP 138047A)
Advogado: Silvane Secagno (OAB/RO 5020)
Embargado: Banco Bradesco S/A
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB/SP 84206)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)
Advogado: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 7/4/2014
n. 03 0011195-42.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00048785420118220014Vilhena/2ª Vara Cível
Embargante: Osvaldo Serafim de Matias
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Advogada: Kelly Mezzomo Crisóstomo Costa (OAB/RO 3551)
Advogado: Anderson Ballin (OAB/RO 5568)
Embargada: Central Agrícola EPP - Ltda
Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084)
Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 02/04/2014
n. 04 0000436-82.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00167674420118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogada: Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (OAB/RO 2358)
Advogado: Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266B)
Agravada: Malta Assessoria de Cobranças Ltda
Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB/MS 14607)
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 15/01/2014
n. 05 0002671-24.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (processo digital)
Origem:00026712420118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogado: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Embargado: Herton Carlos Nascimento da Costa
Advogado: Ademar dos Santos Silva (OAB/RO 810)
Advogada: Mariana Emanuela Aires de Almeida (OAB/RO 3973)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 25/10/2013
n. 06 0000913-39.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (processo digital)
Origem:00009133920138220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Embargante: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)
Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Embargado: Josilan dos Santos Silva
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 18/02/2014
n. 07 0007022-28.2011.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (processo digital)
Origem:00070222820118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogada: Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Embargada: Rute da Silva Freitas
Advogado: Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 18/03/2014
n. 08 0006130-22.2011.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (processo digital)
Origem:00061302220118220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5.017)
Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogada: Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Embargado: Joel da Silva
Advogado: Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 7/01/2014
n. 09 0015961-43.2010.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (processo digital)
Origem:00159614320108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Embargantes: Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda e outro
Advogada: Ana Carolina de Oliveira Sá (OAB/RO 2455)
Advogado: Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889)
Advogada: Ana Flávia de Oliveira Sá (OAB/RO 2351)
Embargados: Mário Arruda de França e outra
Advogada: Cristiane da Silva Lima (OAB/RO 1569)
Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 24/3/2014
n. 10 0003874-38.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido)(processo digital)
Origem:00038743820138220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apdo/Agdo: Wilson Batista Jordão
Advogada: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 28/10/2013
Porto Velho, 22 de abril de 2014.
(a) Exmo. Desembargador Moreira Chagas
Presidente da 1ª Câmara Cível em substituição regimental