A 4ª reunião periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) será realizada no período de 14/05 a 29/05, do corrente ano. As sessões, abertas ao público, terão início às 8h30 no 1º plenário, situado no fórum criminal. Entre os réus que serão submetidos a julgamento encontra-se Alexsandro Mendes Castelo Branco. Ele é acusado de matar uma estudante num ponto de ônibus da capital.
Veja abaixo a pauta:
14/05/2014
1)N. 0004756-98.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ESTEVÃO DIEZ MEDINA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, Caput c.c 14, II, ambos do CP.
15/05/2014
2) N. 0006317-94.2011.8.22.0501 - PRESO
Autor: Ministério Público
Reú: EVANIZÍO OZIEL LEITE
Adv: Edmar da Silva Santos -OAB/RO 1069, Joannes Paulus de Lima Santos – OAB/RO 4244, Waldeatlas dos Santos Barros – OAB/RO 5506
Assistente de Acusação : C.F.F.F.D.S.
Adv: Gustavo Dandoline – OAB/RO3205 e Eridan Fernandes
art: 121, § 2º, III e IV c/c 14, II e art. 213 Caput, todos do CP.
19/05/2014
3) N. 0072582-88.2005.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : REGINALDO LOURENÇO FRANCO
Adv. :DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, IV c.c 14, II ambos do CP.
20/05/2014
4)N. 0014057-69.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ALEXSANDRO MENDES CASTELO BRANCO
Assistente de Acusação: Manoel Lino de Souza
Adv: Breno mendes da Silva – OAB/RO 5161
Adv. : Jefferson Silva de Brito – OAB/RO 2952
Art. 121, § 2º, II e IV do CP.
21/05/2014
5) N.0012048-08.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ANTONIO BATISTA ROSA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 Caput c.c 14, II ambos do CP.
22/05/2014
6) N. 0127113-22.2008.8.22.0501- REVEL
Autor: Ministério Público
Ré: ANA PAULA BATISTA DO NASCIMENTO
Adv.: DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, IV c.c 14, II ambos do CP.
23/05/2014
7) N.0002182-05.2012.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu: LUCIANO LEAL DA COSTA LIMA
Adv.: Nilton Barreto Lino de Moraes
Art. 121 Caput, e 129, § 1º, ambos do CP.
26/05/2014
8) N. 0015222-20.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu: WELLISON DOS SANTOS VIERO
Adv.: José Maria de Souza Rodrigues – OAB/RO 1909
Art. 121 “Caput” c/c 14, II ambos do CP.
27/05/2013
9) N. 0000001-60.2014.8.22.0501 - PRESO
Autor: Ministério Público
Réu: VALDIR DO NASCIMENTO
Adv.:DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 Caput do CP.
28/05/2013
10) N. 0016157-94.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu: JOSÉ IVAN BEZERRA DA SILVA JÚNIOR
Adv.:DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 Caput c/c 14, II ambos do CP.
29/05/2014
11) N. 0020311-67.2007.8.22.0501- SOLTO/PRESO
Autor: Ministério Público
Réus : SAMUEL CAVALCANTE CARVALHO,
MARCELO ABREU DE AGUIAR E
GENIVAL BATISTA DE OLIVEIRA
Adv.: DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, I c.c 29 e art. 288, caput, todos do CP.
Assessoria de Comunicação do TJRO