Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Especiais Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 101
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará II Plenário deste Tribunal, no 5º andar, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
n. 01 0004509-34.2013.8.22.0000 Agravo em Mandado de Segurança
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Agravante: Roger Shiguemichi Gandra Makimoto
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Gilmar Rufino
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Gustavo da Cunha Silveira
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Girleyve Domingos de Aguiar
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Cristiane Caetano de Castro
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Franco Cortez Mendonça
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Fernanda Giselle do Amaral Silva
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Rodrigo Augusto Costa de Amorim
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Emilia Carlota Gonçalves Vilela
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Diogo Antonio Cabral de Mello
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Alinne Almeida Vieira de Souza
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Daniel Estensoro Rossendy
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Kizzy Pinto Moreira
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravante: Alexandre Henrique da Rocha Campos
Advogado: Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Agravado: Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Interpostos em 12/02/2014
n. 02 0012756-72.2011.8.22.0000 Mandado de Segurança
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Impetrante: K. D. M. Representado por seu pai G. M. M.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Impetrado: Secretário de Estado da Saúde
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Bruno dos Anjos (OAB/RO 5410)
Distribuído por Sorteio em 06/02/2014
n. 03 0002431-33.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Agravante: Fábio Rodrigues Lopes
Defensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265)
Agravado: Estado de Rondônia
Procurador: Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Agravado: Secretário de Estado da Saúde
Interpostos em 26/03/2014
n. 04 0003574-57.2014.8.22.0000 Revisão Criminal
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Revisor: Juiz José Augusto Alves Martins em substituição ao Des. Oudivanil de Marins
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Origem: 0085693-03.2009.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Assunto: Regime inicial
Revisionanda: Lúcia da Costa Silva
Advogada: Sara Coelho da Silva (OAB/RO 6157)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuído por Sorteio em 07/04/2014
n. 05 0011330-54.2013.8.22.0000 Mandado de Segurança
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS em substituição ao Des. Oudivanil de Marins
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: Liminar/Obrigação de Fazer/Não Fazer
Impetrante: Rocha Segurança e Vigilância Ltda
Advogado: João Rosa Vieira Junior (OAB/RO 4899)
Advogado: Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado (OAB/RO 4B)
Impetrado: Secretário de Estado da Educação
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Francisco Silveira de Aguiar Neto (OAB/RO 5632)
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
Retirado da Sessão em 11/04/2014
n. 06 0012455-57.2013.8.22.0000 Mandado de Segurança
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS em substituição ao Des. Oudivanil de Marins
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: Obrigação de Fazer/Não Fazer
Impetrante: Bud Comercio de Eletrodomésticos Ltda
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Pedro Henrique Carvalho (OAB/RJ 147420)
Impetrante: Whirlpool Eletrodomésticos AM S.A.
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogada: Tatiana Coutinho Moura (OAB/RJ 134832)
Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda
Impetrado: Gerente de Receita do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Thiago Denger Queiroz (OAB/RO 2360)
Distribuído por Sorteio em 19/12/2013
Retirado da Sessão em 11/04/2014
n. 07 0002729-59.2013.8.22.0000 Mandado de Segurança
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS em substituição ao Des. Oudivanil de Marins
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Origem: 0005718-35.2013.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Impetrante: Sociedade Pimentense de Educação e Cultura Ltda – SOPEC
Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Impetrado: Membros da Comissão de Servidores do Núcleo de Educação Escolar Indígena NEEI/GE/SEDUC
Impetrado: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
Impetrado: Superintendente Estadual de Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL
Impetrado: Pregoeiro da Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos (OAB/RO 638)
Procurador: Bruno dos Anjos (OAB/RO 5410)
Litisconsorte Passivo Necessario: MG Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda
Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)
Advogado: Ronaldo Vianna ( 598-E)
Distribuído por Sorteio em 25/03/2013
Retirado da Sessão em 11/04/2014
n. 08 0012457-27.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Mandado de Segurança
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS em substituição ao Des. Oudivanil de Marins
Embargante: Adeildo Frez
Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769)
Embargante: Solen Thais dos Santos
Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769)
Embargado: Secretário de Estado da Saúde
Embargado: Diretor Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Opostos em 28/03/2014
Porto Velho, 02 de maio de 2014
(a) Exmo. Sr. Des. Eurico Montenegro
Presidente da Câmaras Especiais Reunidas